martes, enero 31, 2023
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Digital Life | Plataformas digitais são habilitadoras de direitos humanos

As plataformas permitem o acesso ao trabalho, à educação e à mobilidade, por exemplo. Mas há desafios a serem superados, como o acesso à Internet, regulamentações e alfabetização digital.

As plataformas digitais têm o potencial de habilitar os direitos humanos no mundo digital, como direito ao trabalho, à educação e à mobilidade. Entretanto, a sociedade ainda deve superar desafios como o acesso à Internet e regulamentações. Essa foi a mensagem principal do Digital Life, realizado nesta terça-feira, 6, pelo DPL Group.

O presidente do DPL Group, Jorge Fernando Negrete, acredita que é hora de focar na digitalização rumo aos direitos humanos. Ele enfatizou que o acesso à Internet possibilita praticamente todos os direitos fundamentais e que não existe um direito superior ao outro. 

Ao longo do dia, os painéis destacaram como as tecnologias habilitam direitos e quais são os desafios enfrentados pela sociedade. 

Direitos humanos

Raúl Echeberría, diretor executivo da Associação Latino-Americana de Internet (ALAI), mencionou o impacto que as plataformas digitais tiveram no exercício da liberdade de expressão, por exemplo, dando voz a grupos vulneráveis.

Em um keynote, Vicente Roqueñi, diretor sênior de Relações Governamentais e Políticas Públicas para a América Latina da DiDi, lembrou que as plataformas de transporte são facilitadoras do direito à mobilidade, liberdade de movimento, trabalho e direito a uma vida digna, pois permite que as pessoas se locomovam de forma mais segura, rápida, confortável e eficiente.

Os motoristas conseguem gerar renda de forma flexível decidindo seus horários, locais e corridas que desejam fazer. Para as mulheres, essas ferramentas auxiliam sua inserção na economia.

No caso da educação, as tecnologias já mostraram o potencial durante a pandemia, pois permitiu que alunos permanecessem no sistema educacional, afirmou Martha Castellanos, vice-reitora acadêmica da Fundação Universitária Área Andina. “É preciso ver as novas plataformas, compreendê-las e que os alunos encontrem nelas novas formas de abordar o conhecimento”.

Ao mesmo tempo, a pandemia evidenciou que as instituições possuem uma dívida com a sociedade: mais de 400 milhões de estudantes da educação básica no mundo não são atendidos pela parte tecnológica, comentou Rubicelia Valencia Ortiz, gerente de Inovação na McMillan Education. Ela chamou a atenção para “aproveitar os aprendizados e usar o presencial para potencializar o virtual” nas salas de aula.

Desafios

Foi consenso entre os palestrantes que a infraestrutura digital, a regulamentação e a capacitação dos usuários são desafios a serem superados na economia digital.

O acesso à Internet deve ser um facilitador para os outros direitos, alertou José Manuel Hermosillo, fundador da associação civil Artículo 27. “O direito fundamental à conectividade poderá coexistir melhor se materializarmos para as sociedades, cidadãos imersos em qualquer plataforma digital, a governança da Internet acompanhada de princípios fundamentais e características principais como a democracia e se garantirmos a participação de todos os setores”, complementou. 

A regulamentação também é um desafio para os governos. Por um lado, se exageram nas regras, a inovação das plataformas pode ser podada; e “cerca de 15% dos empregos na América Latina podem desaparecer se boas políticas não forem feitas”, disse Sebastián Nieto Parra, chefe para América Latina e Caribe do Centro de Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Por outro, é importante ter atenção na concorrência entre plataformas digitais, sempre em favor dos usuários para que eles acessem os direitos, lembrou Brenda Gisela Hernández, presidente da Comissão Federal de Concorrência Econômica (Cofece). “Esta discussão sobre direitos e liberdades promovidos e o equilíbrio necessário para inovação e bem-estar social está longe de terminar.”

Lester García, diretor de Políticas Públicas, Acesso e Conectividade para a América Latina da Meta, também defendeu uma regulamentação flexível para o desenvolvimento do metaverso. Para ele, os órgãos reguladores devem estimular a inovação e a criação de novos modelos de negócios no metaverso.

Os painelistas Alexandra Falla Zerrate, diretora da Fundação do Patrimônio do Cinema Colombiano, e Raúl Trejo Delarbre, pesquisador do Instituto de Pesquisas Sociais da Universidad Nacional Autónoma de México, indicaram a importância da alfabetização digital, que faz parte da apropriação da tecnologia pela população. 

Se não souber saber utilizar a rede, a sociedade será incapaz de aproveitar os benefícios das plataformas digitais.

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Editora, jornalista de temas digitais, de telecomunicações e tecnologia e correspondente da DPL News no Brasil e em português.

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