sábado, enero 28, 2023
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Conexão Brasil-Portugal: um paralelo entre Anatel e Anacom

O 5G, o fomento à competição e as estratégias de defesa do consumidor são pautas em comum entre os reguladores; enquanto as características do mercado são particulares de cada país.

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A implementação do 5G é uma preocupação em comum entre a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Brasil, e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom), de Portugal. Ambas desenharam os procedimentos do leilão e atribuíram as frequências, lembrou Sandro Mendonça, conselheiro da Anacom.

Um dos objetivos da licitação para os dois países era fomentar a competição no mercado de telecomunicações, por isso as agências encontraram formas de facilitar o acesso de entrantes ao espectro. Em Portugal, a autoridade deu condições diferentes para pagar pela radiofrequência e, no Brasil, a licitação não arrecadatória e a quantidade de espectro disponível possibilitou a participação de empresas menores.

Mendonça também acredita que a Anatel e a Anacom possuem boas estratégias de defesa dos consumidores. Recentemente, o regulador português recomendou que as prestadoras de serviços de telecomunicações considerassem o contexto social e econômico do país antes de revisar os preços.

No Brasil, a Anatel tem se empenhado nas medidas contra o telemarketing abusivo, com um prefixo específico para essas chamadas, e contra as ligações de robôs.

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Apesar de pautas em comum, as duas agências possuem desafios próprios. Segundo Carlos Valente, ex-presidente da Vivo, a dimensão dos mercados e as condições socioeconômicas são algumas das diferenças mais notáveis.

A população brasileira é mais de 21 vezes maior do que a de Portugal – 214 milhões ante 10,3 milhões em 2021, de acordo com o Banco Mundial. Os dados mais recentes também indicam uma taxa de desemprego maior no Brasil, do que no país europeu – 14,4% e 6,6%, respectivamente.

Portugal faz parte da União Europeia e, por isso, possui regulamentos que vem do grupo, o que torna a atuação dos organismos reguladores um pouco diferente”, disse Valente, que também é ex-vice-presidente da Anatel. O Brasil pode se inspirar nas decisões do regulador dos Estados Unidos ou do Japão, por exemplo, mas “a gente tem que tomar as decisões por nós mesmos”.

Os dois países ainda contam com dificuldades únicas, como as ilhas de Portugal e a Floresta Amazônica no Brasil. A Ilha da Madeira fica a quase 1.000 km de distância de Lisboa e conta com aproximadamente 250 mil habitantes; já a Amazônia é uma região difícil para instalar infraestrutura de telecomunicações. “São coisas que eles precisam encaminhar e nós precisamos encaminhar, mas, em geral, acredito que a sociedade está bem atendida”.

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Editora, jornalista de temas digitais, de telecomunicações e tecnologia e correspondente da DPL News no Brasil e em português.

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