A Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) de Portugal lançou na última semana o guia digital Rumo ao 5G destinado às autarquias, aos operadores e aos detentores de infraestruturas.
O documento apresenta informações sobre o que é a tecnologia e quais serviços vai possibilitar, o leilão em curso, o quadro legal e as boas práticas necessárias para uma rápida implementação da rede, além da importância do Sistema de Informação de Infraestruturas Aptas (SIIA).
Segundo o guia, os principais objetivos do leilão é promover uma maior concorrência no mercado das comunicações eletrônicas, contribuir para que os usuários tenham o máximo de benefício em termos de escolha, preço e qualidade de serviço, incentivar a utilização efetiva e eficiente do espectro e promover a coesão social e do território.
O documento também comunica que o montante arrecadado com a licitação vai para a criação de medidas que apoiem projetos de “estímulo à transição e inclusão digitais, principalmente na área da educação, da investigação, de produção de conteúdos digitais, da capacitação ou do fomento da literacia digital, bem como da transformação digital das empresas e da Administração Pública.”
Além disso, a seção sobre quadro legal e boas práticas determina que as empresas devem pedir autorização dos municípios para instalar infraestruturas do 5G e que compete às câmaras municipais fiscalizar o cumprimento das normas relativas à instalação de infraestruturas.
Leilão do 5G
Portugal finalizou a primeira etapa do leilão do 5G em janeiro. Esta fase era destinada para novos participantes do mercado e teve ofertas de até 48 milhões de euros.
Já a etapa principal do leilão está em andamento. Em abril, a Anacom decidiu mudar o regulamento para que a licitação não se estenda por mais muito tempo. As alterações incluem o aumento do número de rodadas diárias e maiores aumentos nos valores da oferta.
