Há um ano, Claro, TIM e Vivo anunciavam o fechamento da compra da Oi Móvel pelo preço de R$ 15,9 bilhões. Desde então, o mercado brasileiro de telefonia móvel passou por mudanças na qualidade das redes, na competição e a Oi, que chegou a sair da recuperação judicial, entrou pela segunda vez no processo para proteger o negócio.
Vale lembrar que as compradoras fizeram a oferta pelo segmento móvel da Oi em julho de 2020 e a proposta foi aceita pela companhia e ratificada pela Justiça do Rio de Janeiro em dezembro daquele ano.
Mas só depois de dois anos a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovaram a negociação, condicionada a remédios concorrenciais, para amenizar o efeito de concentração no mercado.
Alguns dos remédios foram publicar ofertas de roaming nacional para as prestadoras de pequeno porte (PPPs) e destinadas a operadoras móveis virtuais (MVNOs).
Qualidade de rede
Os antigos clientes da Oi foram os maiores beneficiados com a transferência. Um relatório da OpenSignal mostrou que, seis meses após a operação, a velocidade média de download e de upload aumentou cerca de 50% depois que eles migraram para as novas redes.
Apenas os usuários que foram para a Claro tiveram uma queda de 8,6% na velocidade de download. A análise da consultoria é de que isso aconteceu devido ao congestionamento da rede da Claro. Enquanto a TIM e a Vivo dividiram o espectro que era da Oi, a Claro ficou de fora por já estar próxima ao limite máximo de frequência.
Entretanto, a OpenSignal diz que o espectro do 5G compensará o congestionamento da rede.
A disponibilidade também melhorou: o tempo sem sinal caiu de 4,1% para 3,4%. E os usuários passaram mais tempo usando serviços 4G e 5G, passando de 13,8% para quase 70%.
Competição
Nos negócios, a concentração de mercado aumentou consideravelmente, como já era esperado. Esse foi o preço a se pagar ante o risco de a Oi deixar de prover os serviços aos clientes.
Para efeitos de comparação, em março de 2022, a Vivo tinha 33% do market share, a Claro tinha 27,8% e a TIM, 20,3%. As três primeiras colocadas tinham 81,1% do mercado nacional. A Oi vinha em seguida com 16,3%, segundo dados da Anatel.
Em fevereiro de 2023, a Vivo segue na primeira colocação, com 39,1%, seguida por Claro, com 32,9% e TIM, com 24,7%. Juntas, as três operadoras possuem 96,7% do market share nacional.
Os remédios concorrenciais ainda não geraram o efeito desejado, mas a expectativa é que os resultados apareçam em breve.
Na semana passada, por exemplo, o Conselho Diretor da Anatel proibiu a exclusividade de contratos com MVNOs exigida pela TIM. Além disso, a operadora não poderá fazer a cobrança mensal para equipamentos M2M (machine-to-machine) e IoT (Internet das Coisas) pelos próximos 5 anos.
A medida foi comemorada pela Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), que acredita que favorecerá a competição, incentivando os atuais players e entrantes no mercado.
A oferta dos sites da Oi passou batida para o mercado. Nenhuma venda foi concretizada e os equipamentos que não tiverem utilidade para as operadoras devem ser desativados.
Recuperação judicial da Oi
Depois da compra da Oi Móvel, a companhia divulgou que os recursos seriam usados para investir em fibra óptica por meio da V.Tal e reduzir sua dívida. Parecia o fechamento de um capítulo importante da Oi para a continuação de suas atividades.
Em setembro, as compradoras pediram devolução de R$ 1,739 bilhão que haviam sido pagos para a Oi por encontrarem diferença no preço de fechamento ajustado, que foi calculado após o fim da operação.
A relação entre as empresas ficou abalada, mas, mesmo assim, a recuperação judicial foi encerrada em dezembro. No mesmo dia, as ações da Oi subiram 41%.
Entretanto, a Oi deu indícios de que a crise não havia passado em fevereiro deste ano, quando pediu à Justiça proteção contra credores. Em março, a companhia entrou oficialmente em recuperação judicial.
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Algumas das justificativas foram a demora no fechamento das operações de venda das empresas da Oi, efeitos da pandemia de Covid-19, a divergência com as compradoras da Oi Móvel e o negócio de fibra que ainda não é suficiente para resolver o endividamento da companhia.
Passado um ano da compra da Oi Móvel, a conclusão é de que os usuários foram os maiores beneficiados, junto com as compradoras, que receberam 36,6 milhões de novos clientes – 14,5 milhões para a TIM, 11,6 milhões para a Claro e 10,5 milhões para a Vivo.
A Oi ganhou uma sobrevida, mas ainda não está com a operação garantida. E os entrantes estão na fila para receber os efeitos dos remédios concorrenciais.