Ministério das Comunicações vai ampliar acesso a crédito de PPPs

São Paulo, Brasil.- O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, disse que está trabalhando para aumentar o acesso a crédito dos prestadores de pequeno porte (PPPs). O ministro falou sobre o tema nesta quarta-feira, no Encontro Nacional da Abrint 2023.

Na abertura do evento, Filho disse que o Ministério “preparou carta consulta de preparação do programa perante a Comissão de Financiamentos Externos, a Cofiex. Através de uma resolução de maio deste ano, foi aprovada a preparação do programa de ampliação do acesso ao crédito para investimento em rede de telecomunicações, com aumento de recursos previstos para US$ 100 milhões através de empréstimos com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)“.

Ele esclareceu que a área técnica do Ministério está construindo mecanismos garantidores para ajudar os pequenos provedores a terem acesso a mais recursos.

A Cofiex é composta por diferentes órgãos do governo federal e tem objetivo de avaliar projetos do setor público de financiamento com recursos externos, como do BID e do Banco Mundial.

Outra novidade anunciada pelo ministro é que será publicada, na próxima semana, uma portaria interministerial em conjunto com o Ministério de Minas e Energia estabelecendo diretrizes para a política pública de regulamento de postes.

Atualmente, as Agências Nacionais de Telecomunicações e de Energia Elétrica estão trabalhando em um novo regulamento de ocupação dos postes.

Inclusão digital

Filho reconheceu a importância dos PPPs para a inclusão digital, pois levam conectividade aos rincões do Brasil, e convocou as empresas a continuar realizando o trabalho.

“Levando inclusão digital, vamos levar inclusão social. Com isso, diminuir desigualdades sociais e econômicas e prover melhor qualidade de vida para cada cidadão”, comentou o ministro.