Em debate: modelos de financiamento de rede na América Latina

Especialistas alertam para a ausência de planos nacionais abrangentes para o desenvolvimento da infraestrutura de internet.

O financiamento de redes de banda larga no Brasil e na América Latina é uma das discussões que permeiam o tema da conectividade universal para promoção do desenvolvimento social e econômico da região. Para especialistas, as soluções devem ser multissetoriais, inovadoras e adaptadas às diferentes realidades dos países. 

Raul Echeberria, diretor executivo da Alai (Associação Latino-Americana de Internet), um dos porta-vozes do debate durante o evento Neutralidade de Rede 10 Anos Depois, o principal problema não é a falta de financiamento, mas sim a ausência de planos claros e abrangentes para o desenvolvimento da infraestrutura de conectividade. 

Ao contrário de setores como o de eletricidade, por exemplo, não é comum o setor de internet oferecer estratégias nacionais para conectar toda a população. Contudo, “No Uruguai, o projeto da Antel (Administração Nacional de Telecomunicações) para FTTH é um exemplo bem sucedido; assim como a importância dos pequenos provedores no interior da Argentina e as redes comunitárias no Brasil”, disse. 

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O regulador uruguaio já permitiu a conectividade por fibra em milhões de residências no país, enquanto os pequenos provedores na Argentina, preenchem as lacunas de conectividade nas áreas rurais, algo semelhante ao Brasil.

Brasil: aportes não utilizados

No Brasil, mais da metade da cobertura por banda larga é fornecida por ISPs; atualmente elas representam 53% do market share do país. Este crescimento não se deu por nenhum financiamento, mas pela iniciativa empreendedora dessas empresas, ressaltou Cristiane Sanches, conselheira da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações).

Sanches atribui essa particularidade à assimetria regulatória existente no país e à falta de uso do dinheiro arrecadado para a finalidade de certos fundos de financiamento. “os recursos aprovados pelo BNDES para o crescimento das redes de telecomunicações no país chegam a aproximadamente 140 mil reais por quilômetro de fibra”, disse.

A especialista explica que isso evidencia que o financiamento público está principalmente atrelado ao aumento da infraestrutura de rede, o que é considerado incompatível com um financiamento voltado para o desenvolvimento. 

“O ideal seria adotar um modelo de investimento para o desenvolvimento, o que abriria espaço para discutir maneiras mais inovadoras de impulsionar as próximas etapas de crescimento das redes, indo além do simples incremento da infraestrutura”, analisou.

Redes comunitárias, um apoio complementar

Paula Martins, da APC (Association for Progressive Communications), defende que as redes comunitárias representam uma resposta às necessidades específicas de conectividade das populações marginalizadas. “Essas redes são construídas a partir da própria vivência e participação da comunidade, usando sua mão de obra e ao mesmo tempo capacitando pessoas localmente”, disse.

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Martins destacou a variedade de modelos de governança dessas redes, com exemplos no Brasil e em outros países, que vão além da simples conectividade para incluir serviços culturais, educacionais e de saúde como a Casa dos Meninos em São Paulo, e o Portal Sem Porteiras em Monteiro Lobato no interior do estado.

“O objetivo é promover a equidade e a inclusão digital, permitindo que as comunidades determinem suas próprias necessidades e prioridades”, concluiu.

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