martes, noviembre 29, 2022
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Claro, TIM e Vivo pedem arbitragem da B3 por desacordo com a Oi

As compradoras da Oi Móvel pedem desconto de R$ 3,18 bilhões na operação, mas a Oi não concordou com a proposta. Agora, o processo será decidido na Câmara de Arbitragem da B3.

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Claro, TIM e Vivo informaram nesta segunda-feira, 3, que entraram com um pedido de arbitragem na B3 – Brasil, Bolsa, Balcão contra a Oi. Segundo as operadoras, a Oi teria violado os mecanismos de resolução previstos no contrato de compra e venda da Oi Móvel (SPA).

“Tendo em vista a violação expressa da Vendedora aos mecanismos de resolução de disputas previstos no SPA, não restou outra alternativa às Compradoras senão ingressar nesta data com procedimento arbitral junto à Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão em face à Vendedora para que determine o valor efetivo do ajuste ao PFA (Preço de Fechamento Ajustado), na forma do SPA”, notificou a TIM.

O procedimento será realizado pela Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 para determinar o valor efetivo do PFA. Após o recebimento das informações, o Secretário-Geral da Câmara deve notificar a Oi, que terá 15 dias para encaminhar uma resposta com argumentos sobre o processo e informações da empresa.

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Desacordo

Claro, TIM e Vivo emitiram comunicados no dia 19 de setembro informando que o PFA tem um valor inferior ao que foi pago na compra da Oi Móvel. Por isso, as compradoras deveriam ficar com 100% do valor retido no negócio para para eventuais necessidades e indenizações – o que corresponde a R$ 1,447 bilhão – e ainda receber de volta R$ 1,739 bilhão. No total, as companhias defendem que a operação deve ter um desconto de R$ 3,186 bilhões.

Porém, a Oi se mostrou contra os argumentos das operadoras e explicou que enviaria uma notificação de discordância. Como as empresas não entraram em acordo, o impasse está sendo levado à arbitragem.

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Editora, periodista de temas digitales, telecomunicaciones y tecnología y corresponsal de DPL News en Brasil y lengua portuguesa. Editor, jornalista digital, de telecomunicações e tecnologia e correspondente do DPL News no Brasil e em português.

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