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Senacon exige retirada de conteúdo ilegal de Google e Facebook
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) determinou a…
ANPD divulga lista de processos sancionatórios
Após consolidar entendimento, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados torna pública a relação atualizada dos…
Instagram deve enviar publicações de deputado federal ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Instagram, por meio da empresa…
Regulação de streaming de vídeo é urgente para o setor audiovisual
Representantes do setor audiovisual brasileiro pedem urgência no avanço da regulação de streaming de vídeo para…
Dino: governo prepara PL para regulamentação das redes sociais
Agência Brasil O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que, junto com a Secretaria…
WhatsApp pode deixar o Reino Unido devido a uma lei que ameaça a privacidade
O aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp alertou que deixará o Reino Unido se um novo projeto de lei o…
Brasil | Em ofício a Pacheco, Abes diz que proposta de regulação de IA de comissão de juristas é preocupante
Teletime A Associação Brasileira de Empresas de Software (Abes) enviou nesta semana ofício para o presidente do…
Anatel aprova consulta sobre prazo de descumprimento de editais de licitação
O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, em reunião deliberativa nesta…
Anatel inicia tomada de subsídios sobre guilhotina regulatória 2023-2024
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta segunda-feira (6/3) a tomada de subsídios nº 6, do…
TSE cria GT com plataformas digitais para fortalecer o combate à desinformação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira (1º)…