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Regulação
Brasil | PL das Fake News pode ser votado ainda neste semestre
Agência Brasil Em meio a muita polêmica, um dos desafios de deputados e senadores neste ano é avançar na…
Brasil | Oi passa por acordo com TCU e fim da arbitragem; caducidade não está em curso, diz Anatel
Teletime A Anatel sabe que com o pedido de recuperação judicial, a Oi entra em um período de estresse…
Brasil | Reclamações na Anatel sobre serviços de telecomunicações caem 22,6% em 2022
Tele.síntese As reclamações registradas por consumidores na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)…
Brasil | Operadoras de celular contestam normas estaduais que elevaram ICMS sobre telecom
Teletime A Associação das Operadoras de Celulares (Acel) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
Brasil | Anatel e ATT, da Bolívia, vão atuar juntos em temas comuns
Telesíntese A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Autoridade de Regulação e…
Brasil | Anatel aprova revisão do manual da pesquisa de satisfação
telesíntese A Anatel aprovou a revisão do Manual de Aplicação da Pesquisa para Aferição do Grau de…
Brasil | STF dispensa acordo com EUA e valida pedido de dados diretamente às plataformas
Convergéncia Digital O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a possibilidade de autoridades nacionais…
Lula defende regulação de plataformas com equilíbrio em carta à UNESCO
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou a atenção para a necessidade de regular as plataformas digitais com…
Brasil | Deputado propõe regular liberdade de expressão em redes sociais
Teletime - Marcos Urupá O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) apresentou nesta sexta-feira, 17, o projeto…
Anatel se posiciona sobre emenda que reduz poder de reguladores
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) se manifestou contra a Emenda nº 54 da Medida Provisória nº…