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Regulação
TIP Brasil avalia os impactos da nova regulamentação da Anatel sobre as tarifas da telefonia fixa em sua operação
Operadora registra um aumento de 647% em sua cobertura nacional e uma redução de 60% nos custos com infraestrutura
Anatel quer institucionalizar mediação de conflitos regulatórios
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu início a uma nova etapa da discussão sobre a criação do Centro…
Brasil | Anatel: comprovação de regularidade trabalhista e fiscal inclui telemarketing
Teletime - A exigência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para comprovação de regularidade fiscal e…
Decreto coloca em operação política para semicondutores no Brasil
Norma tira do papel as regras da política para a indústria de semicondutores e estabelece como empresas poderão…
Brasil | TCU apura controle do MCom sobre Gape e Eace, além de mudanças no Gaispi e EAF
Tele.Síntese - O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma apuração sobre possíveis irregularidades nas mudanças…
Brasil | Anatel inicia consulta pública sobre spectrum cap
Teletime - Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 15, a Consulta Pública nº 32 da Agência…
Brasil | TCU dá 15 dias para Anatel explicar gestão dos R$ 9,5 bilhões do leilão 5G voltados à conectividade
Convergência Digital - O Tribunal de Contas da União deu um prazo de 15 dias para a Anatel encaminhar…
Brasil | Investimentos da Anatel caem 54,8% no orçamento de 2026
Tele.Síntese - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta terça-feira, 14, a terceira revisão…
Brasil | Ministério da Defesa se antecipa ao marco regulatório e regulamenta uso da inteligência artificial
Convergência Digital - O Ministério da Defesa restringiu o uso de IA generativa pública em nome da soberania…
Câmara avança em projeto de lei que regulamenta reconhecimento facial
A tramitação do projeto de lei (PL 1828/23) que estabelece regras para o uso de sistemas de reconhecimento facial…