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Anatel orienta operadoras a simplificar ofertas e proíbe inflar franquias com bônus
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Alexander Kühn propõe uma UIT mais transparente com estruturas justas para a gestão global do espectro
O candidato à chefia do Bureau de Radiocomunicações da UIT propõe o fortalecimento da neutralidade técnica, da…
Brasil | Anatel mantém multa de R$ 59,3 milhões à Sky por cobrança irregular ao consumidor
Convergência Digital - A Sky rejeitou converter multa imposta pela Anatel de R$ 59,3 milhões por infração ao…
Anatel abre consulta para discutir uso de IA na regulação das telecomunicações
A Anatel abriu na última semana a Tomada de Subsídios nº 6/2026 para reunir contribuições sobre os impactos da…
Brasil | PL dos Mercados Digitais: nova versão veda design manipulativo por apps
Teletime - O deputado Aliel Machado (PV-PR), relator do Projeto de Lei 4.675/2025 na Câmara dos Deputados,…
Brasil | Senado cria Frente Parlamentar Mista de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital
Convergência Digital - O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil/Amapá), oficializou a criação da…
Questões essenciais a serem consideradas na etapa final do debate sobre o projeto de lei de regulação ex ante das plataformas digitais
Esteban Greco – Economista especializado em direito antitruste e regulação, professor da Universidade de Buenos…
Brasil | Ceará envia projeto para criar marco ambiental para data centers
Tele.Síntese - Na mensagem enviada ao Legislativo, o governador Elmano de Freitas afirma que os centros de…
Brasil | Anatel derruba 54 mil sites de bets irregulares e governo aperta o cerco às fintechs
Convergência Digital - O governo apertou o cerco contra as empresas de apostas virtuais. A ação agora veio por…
Brasil | Projeto de lei contra ligações indesejadas deve seguir à Câmara
Teletime - O projeto de lei (PL) 2.616/2025 foi aprovado nesta quarta, 8, pela Comissão de Fiscalização e Controle…