Brasil | Associações do mercado criticam PL que prevê interferência política em agências reguladoras
Teletime - Marcos Urupá
Entidades que atuam no mercado corporativo e de investimentos de capitais divulgaram…
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Congresso Nacional
Brasil | Congresso derruba veto e restabelece compensação aos estados por perdas com ICMS
Agência Câmara de Notícias
O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo…
Brasil | Congresso Nacional aprova teto do ICMS para telecomunicações
Ministério das Comunicações
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13), o Projeto…
Brasil | Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
Agência Brasil
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica…
Congresso devolve incentivos fiscais a empresas TIC e de semicondutores
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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 10, a Emenda Constitucional (EC) 121 –…
Brasil | Pressão de cartórios sobre Congresso pode fazer MP de desburocratização caducar
Valor - Raphael Di Cunto
A medida provisória (MP) 1085, que institui regras para desburocratizar as atividades…
Brasil | Congresso promulga emenda que inclui proteção de dados pessoais na Constituição
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O Congresso Nacional do Brasil promulgou nesta quinta-feira, 10, a emenda constitucional 115,…
Brasil | Congresso derruba veto e garante compensação a rádios e TVs por propaganda partidária
Agência Senado
Na primeira sessão conjunta semipresencial de deputados e senadores desde o início da pandemia…
Brasil | Congresso aprova crédito suplementar para Agricultura e Ciência e Tecnologia
Agência Senado
O Congresso aprovou nesta sexta-feira (17) projeto de lei que abre crédito suplementar de R$…
Brasil | AGU pede ao STF suspensão do repasse de R$ 3,5 bi do Fust para educação
Teletime - Marcos Urupá
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou no último dia 13 de dezembro, petição no…