Brasil | Congresso aprova crédito suplementar para Agricultura e Ciência e Tecnologia
Agência Senado
O Congresso aprovou nesta sexta-feira (17) projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 279,3 milhões em favor de dois ministérios: o da Agricultura e o da Ciência e Tecnologia. Agora esse projeto (PLN 39/2021) segue para sanção da Presidência da República.
Ministério da Ciência e Tecnologia
Do total dos recursos previstos nesse texto, cerca de R$ 151 milhões devem atender a 82 projetos já contratados ou em processo de contratação pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), e a maior parte disso (R$ 100 milhões) se destina ao financiamento de projetos institucionais do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) aprovados na Chamada Universal 2021 (para projetos de pesquisa e bolsas da instituição).
Ministério da Agricultura
No âmbito do Ministério da Agricultura, o projeto destina R$ 128,2 milhões para o apoio a pequenos e médios produtores rurais, como política de estímulo ao aumento da geração de emprego e renda no setor agropecuário.
Fonte de recursos
Os recursos para esse crédito suplementar devem vir da liberação de reserva de contingenciamento dos ministérios da Ciência e Tecnologia; da Defesa; da Economia; e da Educação.