Brasil | Em audiência pública, especialistas apontam necessidade de regulação de IA no Brasil
Teletime
Especialistas que participaram da primeira audiência pública realizada pelo Conselho de Comunicação…
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Congresso Nacional
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional inicia trabalho
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, empossou os novos integrantes do Conselho de Comunicação…
É necessário fortalecer a legislação sobre plataformas digitais: Lula
Em mensagem ao Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que a regulação de…
Brasil | Política Nacional de Educação Digital é aprovada e volta para Câmara
Agência Senado
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) o projeto de lei da Câmara dos Deputados…
Brasil | Associações do mercado criticam PL que prevê interferência política em agências reguladoras
Teletime - Marcos Urupá
Entidades que atuam no mercado corporativo e de investimentos de capitais divulgaram…
Brasil | Congresso derruba veto e restabelece compensação aos estados por perdas com ICMS
Agência Câmara de Notícias
O Congresso Nacional derrubou vetos sobre a compensação a ser paga pelo governo…
Brasil | Congresso Nacional aprova teto do ICMS para telecomunicações
Ministério das Comunicações
A Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (13), o Projeto…
Brasil | Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
Agência Brasil
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica…
Congresso devolve incentivos fiscais a empresas TIC e de semicondutores
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O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira, 10, a Emenda Constitucional (EC) 121 –…
Brasil | Pressão de cartórios sobre Congresso pode fazer MP de desburocratização caducar
Valor - Raphael Di Cunto
A medida provisória (MP) 1085, que institui regras para desburocratizar as atividades…