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Embora 95% da população mundial viva na área de cobertura da internet móvel, 38%, o equivalente a 3 bilhões de pessoas, ainda não estão conectadas.

Isto significa que quase quatro em cada 10 pessoas no mundo não utilizam a internet , embora o serviço esteja disponível.

Algumas das razões são a falta de dispositivos como celulares, preços exorbitantes e falta de competências digitais, alerta a GSMA no seu novo relatório O estado da conectividade à internet móvel 2023 .

A lacuna no uso da internet diminuiu lentamente nos últimos anos. Especialmente nos países de rendimento mais baixo, 42% dos adultos não utilizam a internet móvel devido a barreiras como as mencionadas acima.

Uma barreira inicial crítica à adoção da internet , de acordo com a GSMA, é a falta de conhecimento sobre a internet móvel. Embora a maior parte da população saiba o que é, ainda existem pessoas em alguns países que não sabem o que é e como acessá-lo.

Por exemplo, 54% da população rural da Etiópia desconhece a internet móvel , tal como 20% das pessoas que vivem nas cidades desse mesmo país.

A segunda maior barreira à utilização da banda larga móvel é a falta de literacia e competências digitais. No México, um dos maiores países da América Latina, 5% da população não utiliza a internet móvel devido ao analfabetismo .

Além disso, outros 5% da população mexicana não sabem usar um dispositivo móvel e outros 3% não sabem acessar a internet a partir de um telefone celular.

O relatório da GSMA explica que as desigualdades estruturais – a lacuna na educação, por exemplo – afetam desproporcionalmente alguns grupos , como as mulheres e as comunidades rurais, impedindo-os de utilizar e beneficiar da internet.

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Desta forma, as mulheres têm 19% menos probabilidades de utilizar a internet móvel em comparação com os homens, devido à falta de conhecimento, independência económica para possuir um dispositivo ou mesmo falta de autonomia.

Outro problema que explica a lacuna no uso da internet móvel é a falta de acessibilidade. Para regiões como a América Latina, o Sul da Ásia e a África, a acessibilidade móvel piorou em 2022. Isto significa que o custo é superior ao que uma pessoa pode pagar com base no seu rendimento.

Soma-se ao preço dos aparelhos no mercado o aumento do custo de vida em países com inflação crescente de produtos e serviços.

Nos países de baixo e médio rendimento, comprar um dispositivo equivale a gastar 16% do rendimento mensal; enquanto nos países mais pobres representa 40% do rendimento médio mensal .

O exposto explica que a população que permanece desconectada tem cada vez menos capacidade de pagar por um aparelho e um plano de dados móveis.

A maioria da população conectada possui um smartphone

No final de 2022, a GSMA informa que 57% da população mundial já utilizava internet móvel, ou seja, 4,6 bilhões de pessoas. A maioria deles, 4,3 bilhões, possui um smartphone.

Embora a exclusão digital persista, cada vez mais pessoas no mundo estão acessando a internet e até migrando para as tecnologias móveis mais recentes, como 4G e 5G .

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Atualmente, 90% do mundo já tem cobertura de rede 4G e o 5G está presente em 32% do território global, principalmente em alguns países da Ásia, América do Norte e Europa.

Ainda assim, a GSMA salienta no seu estudo que a maioria dos operadores móveis continuarão a manter ativas as redes 2G e 3G num futuro próximo, porque uma percentagem significativa de pessoas continuará a utilizar estas redes, especialmente em países de baixo rendimento e meios de comunicação.

No entanto, embora a modernização tecnológica avance, tanto nas redes como nos dispositivos de internet, a exclusão digital ainda persiste em termos de acesso e utilização.

Em 2022, o crescimento da cobertura de banda larga móvel foi mínimo, segundo a GSMA. Cerca de 400 milhões de pessoas vivem em áreas sem acesso a serviços móveis , onde prevalecem a ruralidade, a baixa densidade populacional e a pobreza.

E por esses mesmos motivos, são populações que dificilmente serão atingidas pela pegada da internet móvel no curto prazo, por isso é necessário pensar em novos modelos para expandir a conectividade e promover a adoção efetiva da internet.

Tele.Síntese

A velocidade do acesso à internet saltou 18x no Brasil em apenas cinco anos graças à expansão das redes de fibra óptica e melhoria do backbone nacional. Em junho deste ano, a velocidade do acesso à internet era de 415 Mbps, apontam dados da Anatel. Em junho de 2018, era de 22 Mbps.

Ao mesmo tempo, a quantidade de clientes saltou, embora proporcionalmente menos. Passou de 30,4 milhões para 46,39 milhões, pelos dados oficiais – extraoficialmente, há quem diga que existem mais de 50 milhões de assinantes de banda larga no país.

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Tele.Síntese

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) deu a largada aos trabalhos participativos para a elaboração da Estratégia Nacional de Governo Digital. Segundo a ministra Esther Dweck, o texto final deverá estar pronto e consolidado em novembro. Ela ressaltou que o país tem 150 milhões de brasileiros que acessam a internet, mas que, em geral, usam pacote de dados “fraco”, o que dificulta acesso a informações, inclusive aquelas relativas ao serviços governamentais. 

Em evento realizado hoje em Brasília, a ministra evitou avançar sobre uma possível política de implementação de zero rating para serviço público. Em junho, em encontro com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, o tema foi tratado e o ministro se comprometeu a buscar uma solução junto às operadoras.

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A pesquisa TIC Domicílios 2022 mostrou que o acesso à Internet se manteve praticamente estável em relação a 2021, com 60 milhões de casas conectadas, o que representa 80% dos lares brasileiros. O levantamento foi lançado nesta terça-feira, 16.

A maior parte dos domicílios tem acesso por fibra óptica (38 milhões), mas o tipo de conexão varia de acordo com a região do país. Por exemplo, 72% do acesso na região sul é feito por fibra e, na região norte, o número cai para 58%. A região norte tem a maior proporção de acesso por dados móveis, com 27%.

Entre os 15 milhões de domicílios que não têm acesso à internet, o principal motivo é o preço, pois 28% dizem que o serviço é muito caro, seguido por falta de habilidade, emocionado por 26%. Falta de interesse vem em terceiro lugar, com 16% das respostas.

Usuários de Internet

A TIC Domicílios ainda avaliou o uso da Internet por usuários com mais de 10 anos. O cenário encontrado também foi de estabilidade em relação a 2021: são 149 milhões, o que corresponde a 81% da população com 10 anos ou mais.

“Pensando em questão de conectividade significativa, é importante olharmos para a frequência do uso da Internet”, disse o coordenador da pesquisa, Fábio Senne. Cerca de 142 milhões se conectam todos os dias ou quase todos os dias, outros 7 milhões usam com outra frequência e 36 milhões não são usuários.

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O celular é o dispositivo mais usado para acessar à Internet, sendo que 62% das pessoas usam exclusivamente o celular. Nesse caso, as maiores proporções são na zona rural (78%) e principalmente entre as classes C (68%) e DE (84%).

“Onde há alguns indícios de maiores barreiras ao acesso, são os mesmos estratos onde temos a maior proporção de usuários de internet que acessam exclusivamente pelo celular”, comentou Senne.

Entre os dispositivos mais utilizados, o celular tem o primeiro lugar (99%), seguido pela televisão (55%) e o computador (38%).

Não usuários de Internet

Os resultados mostram que a falta de habilidade com computador foi o motivo mais citado entre as pessoas que nunca acessaram à Internet (69%). O segundo motivo mais mencionado foi a falta de interesse (63%).

Dos 36 milhões de indivíduos que não usam Internet, a maioria (29 milhões) vive na área urbana, estudou até o ensino fundamental (29 milhões) e pertence à classe DE (19 milhões).

Habilidades digitais

Esta foi a primeira edição da pesquisa que investigou as habilidades digitais dos usuários. Do total, 51% disse que já verificou se uma informação encontrada na Internet era verdadeira; e 47% adotou medidas de segurança, como senhas fortes ou verificação em duas etapas.

A pesquisa também revelou que as pessoas que acessam a Internet apenas pelo celular fazem essas habilidades em menor proporção. Já os usuários que acessam por meio de mais de um dispositivo (computador e celular) realizam essas habilidades em maior proporção.

A coordenadora do CGI.Br, Renata Mielli, ressalta que a TIC Domicílios “permite entender as nuances de uso da Internet no país e guiar a produção de políticas públicas em várias áreas, não só as que buscam ampliar o acesso, mas também as que contribuam com a conectividade significativa e o desenvolvimento de habilidades digitais”.

A Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) assinou um Acordo de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação da Bahia (Secti-BA) e a Fundação de Amparo à Pesquisa da Bahia (Fapesb) para viabilizar parcerias que contribuam para o desenvolvimento de novos projetos de conectividade e o avanço do acesso à internet de qualidade no interior do estado.

A formalização ocorreu na última quinta-feira (20/4), na reitoria da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Estiveram presentes o reitor em exercício da UFBA, Penildon Silva, o diretor-geral da Fapesb, Handerson Leite, a diretora da Fiocruz Bahia, Marilda Gonçalves, e o diretor-geral da RNP, Nelson Simões.

A Bahia foi pioneira na chegada da internet no Brasil, sendo um dos estados a compor a rede acadêmica da RNP em 1992. Hoje, a rede metropolitana de Salvador, a Remessa, é uma das maiores redes ópticas comunitárias em região metropolitana do pais em número de instituições conectadas e uma referência em governança para outros estados.

O projeto da Sétima Geração da Rede Ipê, que elevou as conexões da rede acadêmica ao patamar de 100 Gb/s, nasceu a partir do acordo de cooperação entre a RNP e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), passando pelo território baiano. Atualmente, o estado está conectado em altíssima velocidade com outros estados do Nordeste e demais regiões do Brasil. Outro acordo, desta vez com a empresa Taesa, constrói duas novas infovias interligando a Bahia ao Distrito Federal e Tocantins.

Além disso, sete novas redes metropolitanas estão sendo construídas no interior do estado da Bahia, em Santo Antonio de Jesus, Irecê, Barreiras, Feira de Santana, Senhor do Bonfim, Ilhéus e Itabuna. A Rede Metropolitana de Juazeiro e Petrolina, RedeVASF, também está sendo expandida, assim como foram as redes de Vitória da Conquista, Guanambi e Itaberaba.

Com recursos do Programa Educação Conectada, do Ministério da Educação, a RNP também está implantando abordagem em fibra óptica a 66 escolas da rede pública de ensino da Bahia, 51 delas municipais e 15 estaduais, em Juazeiro, além de implantar nessas escolas infraestrutura de rede sem fio Wi-Fi para os alunos.

No evento, o diretor-geral da RNP Nelson Simões afirmou: “É um novo ciclo de uma cooperação que existe há anos entre UFBA, RNP e Secti-BA. Há muitos projetos e ações em conjunto que passam, principalmente, por construir espaços seguros para a comunicação de alunos e professores no estado. Com isso, estamos promovendo educação de qualidade por todo o interior”.

*Informações da RNP.

IBGE

Pela primeira vez desde 2016, houve alteração significativa no ranking de dispositivos mais utilizados nos domicílios brasileiros para acessar a Internet. Em 2021, o telefone celular continuou na liderança, sendo o principal equipamento de acesso à internet em 99,5% dos domicílios. Na segunda posição, pela primeira vez, agora aparece a televisão, opção de acesso mais utilizada em 44,4% dos domicílios, alta de 12,1 pontos percentuais frente a 2019 (32,3%). Já o uso dos microcomputadores caiu de 45,2% para 42,2% e se encontra na terceira posição. Completa a lista o tablet, que recuou de 12,1% para 9,9% dos domicílios, no período.

“Entre 2019 e 2021, houve queda do acesso à internet por microcomputador e tablet, mas já observamos o aumento do acesso por meio da televisão em mais de 10 pontos percentuais. Analisando a série desde 2016, vimos que houve ligeiro aumento do acesso por celular, queda do computador de 57,2 para 42,2% e no uso do tablet de 17,8% para 9,9%. Já a TV sai de 11,7% em 2016 para 44,4%. O rendimento desses domicílios foi maior entre os que utilizavam tablet, R$ 3 mil; ante R$ 2.296 dos que utilizavam microcomputador, R$ 1.985 para os que acessam via TV e o menor rendimento, R$ 1.480, é dos que acessam com telefone celular”, destaca a analista da pesquisa, Flávia Vinhaes.

Os dados, divulgados nesta sexta-feira, 16, pelo IBGE, são do Módulo de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) que é investigado nas visitas do 4º trimestre pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, abrangendo o acesso à Internet e à televisão nos domicílios e o acesso à Internet e a posse de telefone celular pelas pessoas com 10 anos ou mais de idade. As comparações mais recentes são entre 2019 e 2021, pois esse módulo da pesquisa não foi a campo em 2020, por causa da pandemia de Covid-19.

Outro destaque é que de 2019 a 2021, o percentual de domicílios com conexão à internet por banda larga móvel caiu de 81,2% para 79,2%, enquanto o percentual da banda larga fixa aumentou de 78,0% para 83,5%.

“Pela primeira vez na série, a banda larga fixa supera a banda larga móvel, que teve queda enquanto a fixa tem um aumento mais expressivo. O aumento do uso da banda larga fixa pode estar relacionado à pandemia, período em que as pessoas tiveram de manter o isolamento, ficando em casa, o que fez com que a banda larga móvel fosse menos utilizada. Outro motivo pode ser a expansão do acesso na Região Norte, onde o percentual dos domicílios com acesso via banda larga fixa teve incremento representativo, subindo de 54,7%, em 2019, para 70,5% em 2021”, analisa Flávia.

Em 2021, entre os 183,9 milhões de pessoas com 10 ou mais anos de idade no país, 84,7% utilizaram a Internet no período de referência da PNAD TIC. Esse percentual foi maior entre os estudantes: 90,3%, sendo 98,2% para os da rede privada e 87,0% para a rede pública de ensino.

Cai o percentual de domicílios com TV no país

De 2019 para 2021, o número de domicílios com TV no país subiu de 68,4 milhões para 69,6 milhões. No entanto, houve uma ligeira queda na proporção de domicílios com TV: de 96,2% para 95,5% do total de domicílios do país. Esse comportamento foi observado em todas as grandes regiões, sendo que a maior redução de percentuais ocorreu no Nordeste: de 94,6% para 93,4%.

O rendimento real médio per capita nos domicílios em que havia televisão (R$ 1.453) equivalia a quase o dobro desse rendimento nos domicílios sem TV (R$ 830).

Em 2021, 96,2% dos domicílios urbanos e 90,8% dos domicílios rurais tinham TV.

Conversor para TV digital já está presente em mais de 90% dos lares

Em 2021, havia 63,3 milhões de domicílios com televisão com conversor para receber o sinal digital de televisão aberta, o equivalente a 90,9% dos domicílios com televisão do país.

De 2019 para 2021, essa proporção cresceu na área urbana (92,6% para 92,9%) e, com mais intensidade, na rural (71,9% para 76,6%).

Uso de TV por assinatura diminui nas áreas urbanas e sobe nas áreas rurais

No recorte de 2021, 27,8% dos domicílios com televisor tinham acesso a serviço de televisão por assinatura, proporção que era de 29,2% em área urbana e de 17,8% em área rural. No Brasil, o percentual de domicílios com televisão por assinatura se reduziu, exceto na área rural, onde este percentual era de 16,4% em 2019.

Nos domicílios sem acesso a serviço de televisão por assinatura, 43,5% não o possuíam por considerá-lo caro e 45,6% por não haver interesse pelo serviço. Aqueles que não tinham o serviço porque os vídeos (inclusive de programas, filmes ou séries) acessados pela Internet substituíam este serviço representavam 8,7%, enquanto os que não o tinham por não estar disponível na área em que se localizava o domicílio, somente 1,2%.

Antena parabólica era encontrada em quase 16 milhões de domicílios

Cerca 22,6% dos domicílios do país (ou 15,7 milhões) tinham recepção de sinal de TV por antena parabólica, sendo que 56,1% deles estavam em área rural e 17,8% em área urbana.

O rendimento médio per capita nos domicílios com antena parabólica (R$ 1.075) representava 46,0% desse rendimento nos domicílios com acesso a serviço de televisão por assinatura (R$ 2.336).

Quase 60% dos idosos já acessam a internet

A proporção de pessoas com 10 anos ou mais que acessaram a Internet no período de referência da PNAD TIC subiu de 79,5% para 84,7% de 2019 para 2021. Em todos os grupos etários, as proporções de utilização cresceram. O grupo com 25 a 29 anos tem o maior percentual de utilização: 94,5%, mas todos os grupos etários entre 14 e 49 anos têm percentuais superiores a 90%.

Proporcionalmente, a o grupo etário com 60 anos ou mais é o que menos acessa à Internet mas, de 2019 para 2021, o percentual de utilização dos idosos foi o que mais aumentou: de 44,8% para 57,5%, alta de 12,7 pontos percentuais, superando, pela primeira vez, os 50%. No grupo de 50 a 59 anos, esse percentual também subiu bastante: de 74,4% para 83,3%.

Uso da internet para chamadas de voz ou vídeo ultrapassa o das mensagens de texto

Também pela primeira vez desde o início da série histórica, mais pessoas utilizaram a Internet para conversar por chamadas de voz ou vídeo (95,7%) do que para enviar ou receber mensagens de texto, voz ou imagens por aplicativos diferentes de e-mail (94,9%), que era a finalidade mais frequente até 2019. Completam a lista assistir a vídeos, inclusive programas, séries e filmes (89,1%) e enviar ou receber e-mail (62%).

Enquanto 84,2% dos estudantes da rede privada utilizaram a Internet para enviar ou receber e-mail, entre os estudantes da rede pública este percentual foi de 55,0%. Ainda entre os da rede pública, em 2021, a principal finalidade do uso da Internet foi assistir a vídeos, inclusive programas, séries e filmes (94,1%), ao passo que, entre os estudantes da rede privada, o maior percentual ocorreu na finalidade conversar por chamadas de voz ou vídeo (97,2%).

Em 2021, 28,7 milhões de pessoas não tinham telefone móvel celular para uso pessoal, o que representa 15,6% da população de 10 ou mais anos de idade. Deste número, 28,1% alegaram que o aparelho telefônico era caro.

Número de domicílios com telefone fixo continua caindo

A proporção de domicílios com telefone fixo no país foi de 15,6%, com uma queda de 7,5 pontos percentuais em relação a 2019 (23,1%). Essa tendência de baixa foi também observada em todas as regiões do país. Já a taxa de domicílios que possuíam telefone móvel celular (96,3%) aumentou frente a 2019 (94,4%).

O rendimento real médio per capita da parcela de domicílios em que não havia telefone ficou muito abaixo daquele nos domicílios que tinham telefone. No país, em 2021, o rendimento nos domicílios que não tinham telefone (R$ 700) representou 48,4% do rendimento nos que tinham telefone (R$ 1.445). Já nos em que havia telefone fixo convencional o rendimento médio foi de R$ 2.432, enquanto naqueles com telefone móvel celular este rendimento foi de R$ 1.444.

Cai a proporção de domicílios com microcomputador

De 2019 a 2021, a proporção de domicílios com microcomputador recuou de 41,4% para 40,7%. Na área urbana, esse percentual caiu de 45,6% para 44,9% e na área rural, houve redução de 13,8% para 12,8%. Nesse período, a proporção de domicílios com tablet caiu de 11,6% para 9,9%.

O rendimento médio dos domicílios sem microcomputador nem tablet era de R$ 835, e de R$ 2.172 nos domicílios com pelo menos um destes equipamentos.

Os maiores desafios para os professores continuarem as atividades pedagógicas em 2021, segundo ano de pandemia, foram a dificuldade dos pais e responsáveis dos alunos para apoiá-los nas atividades escolares, apontada por 95% dos professores da rede pública e 88% da rede particular, e a defasagem na aprendizagem dos estudantes, mencionada por 95% dos educadores da rede pública e por 84% da rede particular.

No caso das escolas públicas, a falta de dispositivos e acesso à Internet nos domicílios dos alunos foi mencionada por 91% dos professores.

O principal recurso utilizado para reforçar o conteúdo foi uma combinação de aulas de recuperação presenciais e remotas com o uso de tecnologias digitais, apontado por 58% dos educadores, com destaque para a rede estadual (68%) e particular (64%). O número mostra que os recursos tecnológicos continuam tendo um papel importante na educação, mesmo com parte das atividades presenciais.

Os dados são da TIC Educação 2021, organizada pelo Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br). A pesquisa foi feita com professores de Ensino Fundamental e Médio de escolas públicas e particulares de setembro de 2021 a maio de 2022. No início do estudo, ainda havia restrições de funcionamento em grande parte das instituições de ensino.

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Recursos utilizados no ensino remoto

Cerca de 91% dos educadores responderam que as atividades nos 12 meses anteriores à pesquisa foram feitas de forma híbrida híbrida, 39% na modalidade remota e 12% na modalidade presencial.

Quando as aulas eram oferecidas de forma remota ou híbrida, as escolas particulares se destacaram no uso de recursos digitais online, como plataformas de videoconferência, ambiente ou plataforma virtual de aprendizagem e transmissão ao vivo de aulas. Nas escolas municipais e estaduais, materiais didáticos impressos e aulas gravadas em vídeo foram mais utilizados.

Vale pontuar que existe uma diferença na utilização de recursos digitais nas escolas de responsabilidade dos estados e municípios. Enquanto 82% dos professores da rede estadual usaram plataformas de videoconferência ou ambiente virtual de aprendizagem, apenas 54% dos educadores da rede municipal de ensino o fizeram.

Comunicação com os alunos

Os professores consultados pela pesquisa tiraram dúvidas dos alunos por meio do envio das atividades impressas preenchidas pelos estudantes (95% da rede municipal, 96% da rede estadual e 86% da rede particular) e por aplicativos de mensagens instantâneas (95% da rede municipal, 95% da rede estadual e 76% da rede particular).

O telefone se destacou na rede municipal, em que 93% dos professores utilizaram o sistema de comunicação. A telefonia também foi solução para 91% dos educadores das escolas rurais. O número não espanta, já que boa parte das zonas rurais sofre com a falta de conectividade ou a conectividade precária.

Dados de junho da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que apenas 42,55% dos moradores da zona rural têm cobertura 4G, por exemplo.

O telefone celular foi utilizado por 93% dos professores na realização das atividades educacionais remotas ou híbridas, sendo que 12% dos professores que lecionam em escolas rurais disseram ter usado exclusivamente o celular para o trabalho. O computador portátil foi mencionado por 84% dos educadores e o computador de mesa, por 44%.

Uso da Internet na escola

A maior parte dos professores da rede pública informou que o número insuficiente de computadores por aluno dificulta muito a utilização de tecnologias da informação e comunicação na escola. O empecilho foi apontado por 82% dos educadores da rede municipal e estadual. A avaliação “dificulta muito” cai para 49% entre os professores da rede particular.

A baixa velocidade de conexão à Internet é outro fator apontado que dificulta muito o uso de recursos tecnológicos na instituição de ensino, apontado por 72% dos educadores da rede municipal, por 73% da rede estadual e 54% da rede particular.

Ou seja, não basta conectar as escolas públicas, também é necessário fornecer dispositivos para as instituições.

A TIC Educação 2021 revelou que, nas atividades presenciais ou híbridas, 62% dos professores usaram o celular para realizar atividades educacionais na escola. Outros 58% usaram computador portátil, nesse caso, a rede particular de ensino se destacou com 66% dos educadores apontando terem usado notebook.

No total, 77% dos professores acessaram a Internet em pelo menos um dispositivo para o seu trabalho. Mas a utilização de tecnologia diminui entre os alunos: 48% não utilizaram dispositivos para realizar atividades educacionais e 40% usaram o telefone celular.

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Para Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br, a falta de conectividade é um dos principais problemas que impede o maior uso das tecnologias nas escolas. Mas os especialistas do Cetic.br acreditam que as perspectivas para o futuro são melhores com o leilão do 5G e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), por exemplo, que destinam recursos para esse objetivo.

Daniela Costa, coordenadora da TIC Educação, acredita que este é um momento especial. “Temos novas políticas, como a Política de Inovação Educação Conectada (Piec), e perspectivas do investimento na conectividade das escolas. Essa atenção da sociedade em relação ao uso das tecnologias nas escolas pelos professores vai trazer grandes benefícios para a comunidade escolar e para uma educação mais qualitativa”.

O acesso à Internet avançou significativamente entre a população rural no Brasil, passando de 51% em 2019 para 71% em 2021. O número de usuários de Internet avançou na mesma proporção, passando de 53% para 73% no período. Os dados são da pesquisa TIC Domicílios 2021, apresentada pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) nesta terça-feira, 21.

Também houve um aumento significativo nas classes sociais mais baixas em relação ao acesso à conectividade. Enquanto as classes A e B passaram de 99% para 100% e de 95% para 98%, respectivamente, a classe C cresceu de 80% para 89% e a classe DE foi de 50% para 61%.

“Embora as diferenças persistem e sejam significativas, a diferença vem se reduzindo ao longo do tempo”, destacou Fábio Storino, coordenador da TIC Domicílios, durante apresentação dos resultados. A diferença entre as classes mais alta e mais baixa foi de 83 pontos percentuais em 2015 para 39 pontos percentuais em 2021.

O número de usuários aumentou em todas as regiões brasileiras de 2019 para 2021, principalmente no Norte, que teve uma variação de 9 pontos percentuais, chegando a 83% da população. As regiões Sul e Centro-oeste também estão empatadas com 83% da população como usuária da Internet, seguidos pela região Sudeste, com 81%, e Nordeste, com 78%. Esses dados indicam que o Brasil está avançando no combate à exclusão digital.

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Em relação à frequência do uso da Internet, o estudo avaliou que aproximadamente 138,8 milhões de usuários utilizam a Internet todos os dias ou quase todos os dias e 9,6 milhões em outra frequência. Já os não usuários são 35,5 milhões de pessoas.

“Quando olhamos essa distribuição de uso por classe social, notamos diferenças significativas. Enquanto na classe A e B fazem uso diário da Internet, à medida que vamos para as classes C e DE aumenta a proporção de um uso menos frequente da Internet, porque não tem a mesma disponibilidade [que a classes mais altas], e aumenta a proporção dos não usuários”, comentou Storino.

Tipo de dispositivo

O principal dispositivo utilizado para acessar à Internet foi o celular, que atingiu 99% dos usuários em 2021. Mas o maior destaque desta edição da TIC Domicílios foi a televisão, que ultrapassou o computador e ficou como segundo equipamento mais utilizado para usar a Internet no Brasil, saindo de 49,5 milhões de usuários em 2019 para 74,5 milhões no ano passado.

“Esse crescimento do uso da TV foi maior sobretudo na faixa de 35 a 44 anos (+22 pontos percentuais), na região Norte (+21 pontos percentuais) e entre as mulheres (+18 pontos percentuais)”, acrescentou Storino.

Ele também alertou que o celular limita o uso da Internet, embora tenha muitas ferramentas semelhantes às de um computador. “O acesso à internet pelo celular está associado a um uso que não desenvolve o mesmo tipo de habilidades digitais e letramento digital do que de múltiplos dispositivos e computadores”.

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Atividades realizadas na Internet

A proporção de usuários de Internet com 16 anos ou mais que utilizaram serviço de governo eletrônico passou de 68% em 2019 para 70% em 2021. O principal serviço foi relacionado à saúde, devido às campanhas de vacinação e agendamento online, por exemplo, principalmente entre pessoas com 45 anos ou mais.

Já os serviços de direito do trabalhador ou previdência social foram os segundo mais buscados, sobretudo entre a população na faixa de 25 a 34 anos. 

Em relação às atividades culturais, vale destacar que ouvir podcasts foi a que mais cresceu em relação ao período pré-pandemia, passando de 13% para 28% em 2021. Assistir a vídeos, programas, filmes ou séries e ouvir música pela Internet continuam sendo as atividades mais realizadas, atingindo 61% da população em ambos os casos. Em comparação a 2019, houve um crescimento de 5 pontos percentuais cada um.

Por fim, o estudo revelou que a utilização de música e vídeo nas áreas rurais aumentou 12 pontos percentuais nas áreas rurais, acompanhando o maior acesso à Internet.

Para Alexandre Barbosa, gerente do Cetic.br|NIC.br, esta edição da pesquisa confirma a relevância do acesso à Internet no contexto da pandemia de Covid-19, “em especial com o avanço das atividades de trabalho e estudo remotos”.

Agência Senado

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o programa que promove acesso à internet aos estudantes da educação básica de famílias de baixa renda. Segundo o texto aprovado, que segue para sanção presidencial, o Programa Internet Brasil — originalmente criado por Medida Provisória — alcançará alunos da rede pública integrantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e estudantes de comunidades indígenas e quilombolas.

O projeto deriva da MP 1.077/2021, publicada em 8 de dezembro, que foi modificada na Câmara. Os deputados federais fizeram alterações no texto original enviado pelo Executivo ao Congresso, e por isso a MP foi transformada em um projeto de lei de conversão: o PLV 4/2022. O relator na Câmara foi Sidney Leite (PSD-AM). Os deputados incluíram os estudantes das comunidades indígenas e quilombolas no âmbito do Programa Internet Brasil e ainda acrescentaram quatro artigos sobre atividades de radiodifusão que ampliam as oportunidades para solicitação de renovação de concessões ou permissões para execução dos serviços.

De acordo com a proposta, o acesso à rede mundial de computadores deverá ser garantido aos alunos pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, principalmente celulares. O texto também prevê que o acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um aluno por família.

Segundo a proposta, o programa será implementado e coordenado pelo Ministério das Comunicações, que poderá utilizar os serviços de organizações da sociedade civil. A implantação ocorrerá de forma gradual, dependendo da disponibilidade de recursos, dos requisitos técnicos para a oferta do serviço e de outras disposições estabelecidas pelo ministério. O Ministério da Educação ajudará a pasta na gestão, no monitoramento e na avaliação do programa.

A relatora do PLV no Senado, Daniella Ribeiro (PP-PB), emitiu parecer favorável ao projeto nos termos recebidos da Câmara, chamando atenção para a necessidade de intervenção estatal para atendimento à parcela da população que não tem recursos para contratação de serviços de internet. Ela lembrou do agravamento dos efeitos da exclusão digital no contexto da pandemia de covid-19.

“O enfoque no subsídio ao consumo — opção feita pelo Programa Internet Brasil — poderá reduzir de 30% a 40% o número de domicílios em que a internet ainda não é utilizada, desde que sejam aplicados correta e eficientemente os recursos orçamentários colocados à disposição do Programa”, pontua a relatora.

Daniella Ribeiro, que rejeitou as emendas de Plenário apresentadas pelos senadores, argumentou que os artigos sobre radiodifusão incluídos na Câmara são admissíveis por sua correlação temática com o conteúdo original da MP. Em sua opinião, “a falta de incentivo ao conjunto de prestadores de serviços de radiodifusão pode acelerar a saída do mercado de parte expressiva desses operadores”.

Na discussão da matéria, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) declarou voto a favor do projeto, mas criticou os baixos recursos previstos para disseminação de banda larga para estudantes e questionou as decisões do governo na educação.

— Esse é um governo que compra kits de robótica para entregar em escolas no interior de Alagoas onde não há água encanada, muito menos internet — salientou.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) defendeu sua emenda que reforça a transparência do programa por parte do Ministério das Comunicações, identificando escolas e alunos beneficiados, mas Daniella explicou que os termos do projeto já asseguram a transparência, a ser implementada por meio de regulamentação específica.

A relatora também defendeu a proposição como um “avanço” possível, ainda que longe do ideal, diante de críticas do senador Paulo Rocha (PT-PA) às condições limitadas de acesso, e explicou à senadora Kátia Abreu (PP-TO) que, na etapa atual, não é possível usar a proposição para aplicar na conectividade da educação básica parte dos recursos do leilão do 5G.

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 19, o texto final da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil. A proposta é promover o acesso gratuito à Internet aos estudantes da educação básica que são integrantes de famílias registradas no Cadastro Único. A matéria será enviada ao Senado.

Segundo o governo, serão distribuídos 700 mil chips aos alunos em um primeiro momento. O programa também poderá disponibilizar pacote de dados ou dispositivos de acesso, com o objetivo de viabilizar aos estudantes o acesso a recursos educacionais digitais, ampliar a participação deles em atividades não presenciais, contribuir para a inclusão digital das famílias e apoiar políticas públicas que exigem acesso à conectividade.

“A gente sabe que estudantes tiveram suas perspectivas de desenvolvimento afetadas pela instabilidade do processo de aprendizagem”, disse Fábio Faria, ministro das Comunicações. “É importante dizer que várias famílias continuam a experimentar uma redução da renda como decorrência da pandemia – e essa iniciativa age diretamente sobre isso”. A expectativa é que o Internet Brasil beneficie 22 milhões de alunos.

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O Ministério das Comunicações (MCom) será responsável por gerir e coordenar as ações, realizar contratos e parcerias com organizações sociais, entre outras atividades, e contará com o apoio do Ministério da Educação para monitorar e avaliar o projeto.

Os recursos para o programa Internet Brasil serão provenientes de dotações orçamentárias da União, contrapartidas financeiras, físicas ou de serviços, doações e outros recursos para a ação de fontes nacionais e internacionais.

Implementação

A implementação do programa será feita de forma gradual, segundo o governo, dependendo da disponibilidade de recursos e dos requisitos técnicos para a oferta do serviço, por exemplo.

O MCom ainda contará com o apoio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para operacionalizar a iniciativa. Atualmente, o RNP está com uma chamada aberta para contratar pacotes de dados das operadoras e outra para contratar um fornecedor e gestor de plataforma de chips neutros (capazes de operar com qualquer operadora). Os vencedores devem ser divulgados até 10 de maio.

Um programa semelhante vem sendo evitado pelo governo federal desde o ano passado. Trata-se da Lei 14.172/21, que destina R$ 3,5 bilhões do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para garantir o acesso à Internet por alunos e professores da rede pública.

O presidente Jair Bolsonaro vetou esta proposta do Congresso Nacional e, depois que a medida se tornou lei, chegou a questioná-la no Supremo Tribunal Federal, mas não teve sucesso.

Emendas

Nesta terça-feira, os deputados incluíram na MP 1077/21 uma proposta de mudança na Lei 14.172/21, estendendo de 31 de dezembro de 2021 para 31 de dezembro de 2023 o prazo para os recursos serem usados pelos municípios.

Outro ponto acrescentado diz respeito à renovação de outorgas de radiodifusão. Com isso, o MCom deverá reconhecer pedidos apresentados fora do prazo para a renovação da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão, desde que apresentados até a data de publicação desta lei.