Conselho Gestor do Fust cria GT sobre conectividade de escolas

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O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) realizou sua primeira reunião nesta segunda-feira, 6. O grupo criou um grupo de trabalho (GT) sobre o primeiro objetivo estratégico do Fust, de conectar as escolas públicas, e aprovou o regimento interno.

“É uma reunião histórica. É para ser comemorada”, afirmou a presidente do Conselho, Estella Dantas, na abertura da reunião. O Fust existe há 22 anos, mas foi alterado pela Lei nº 14.109/2020, que previu a formação do Conselho Gestor.

Até a nova lei, o fundo só podia ser utilizado para a expansão da telefonia fixa. Agora, ele pode ser utilizado para ampliar os serviços de telecomunicações.

“Já temos aprovados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os objetivos estratégicos do Fust: o primeiro deles é justamente conectar as escolas públicas, especialmente as da zona rural. E isso é um ponto que vem convergir com as maiores necessidades que a gente tem no momento”, disse Dantas.

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A secretária de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Nathalia Lobo, o superintendente de Planejamento e Regulação da Anatel, Nilo Pasquali, e o chefe do Departamento de Conectividade do BNDES, Ricardo Rivera, apresentaram estudos sobre o tema.

Na reunião, o Conselho aprovou a criação de um GT para propor soluções para conectar as escolas públicas. O GT irá definir seu próprio cronograma de trabalho. Além disso, os conselheiros aprovaram o regimento interno e definiram o calendário para as próximas reuniões de 2022, que ficaram agendadas para 8 de agosto e 10 de outubro.

Esta é mais uma iniciativa para levar o acesso à Internet às 35 mil instituições de ensino públicas que não contam com conectividade. Recentemente, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou uma parceria com a Telebras para conectar 12 mil escolas no país. Ele também convidou o empresário Elon Musk para um encontro no Brasil, onde anunciou que vai levar Internet para 19 mil escolas em zonas rurais.

Ao mesmo tempo, o leilão do 5G levantou cerca de R$ 3,1 bilhões para o mesmo objetivo, que serão aplicados pela Entidade Administradora da Conectividade das Escolas (EACE).

A expectativa é que esses projetos, se saírem do papel, ajudem a reduzir a desigualdade entre instituições de ensino públicas e privadas e urbanas e rurais.