Desigualdade, impostos e letramento digital são vilões da conectividade do Brasil

O alto preço de dispositivos móveis associado à desigualdade social, a tributação e a falta de letramento digital são os vilões da conectividade no Brasil, segundo relatório da GSMA. As operadoras Claro, TIM, Vivo e Algar se uniram à associação para lançar o estudo Reduzindo as barreiras de uso no Brasil. Principais lacunas à adoção e uso da internet móvel.

O documento dá atenção ao fato de que parte da população (25%) vive em área com cobertura 4G, mas ainda não usa a Internet. Isso se deve ao preço dos aparelhos celulares e à desigualdade social, à alta tributação no país e à falta de habilidades digitais.

1. Acessibilidade

O estudo informa que o custo de um smartphone caiu de 15% do PIB per capita em 2018 para 6% em 2021. Apesar disso, os cidadãos que vivem no quintil de alta renda gastam 2,2% da renda mensal na aquisição de um celular, enquanto os grupos de baixa renda precisam gastar 26,5%, em média.

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“Embora os preços dos planos móveis no Brasil tenham caído e sejam mais baixos do que em países Líderes em média, a desigualdade de renda e os preços dos telefones celulares representam importantes barreiras à inclusão digital porque existe uma lacuna desproporcional na acessibilidade entre grupos de baixa e média renda”, diz o documento.

2. Tributação

O Brasil cobra vários impostos sobre serviços móveis e aparelhos celulares, como o ICMS, IPI, ISS, PIS/COFINS, entre outros. A GSMA e as operadoras defendem um regime tributário mais previsível, que gerasse menos custo para as operadoras e que desse mais segurança para os investimentos em infraestrutura.

“As reduções e simplificações de impostos específicos do setor podem impulsionar dois benefícios-chave: uma redução da lacuna de cobertura, uma vez que as operadoras teriam melhores eficiências de investimento, e um aumento da acessibilidade de serviços móveis, estimulando a demanda e agregando valor à economia através do efeito em cadeia para outras indústrias”.

3. Letramento digital

O Brasil tem uma pontuação baixa na categoria de habilidades básicas em comparação com os países líderes em conectividade. Dados da UIT mostram que 21% dos brasileiros têm essas habilidades, enquanto nos países líderes são 62%. Isso reflete níveis baixos em anos de escolaridade e ensino médio, por exemplo.

O resultado é um risco para a produtividade, porque o país pode não aproveitar todas as oportunidades proporcionadas pela conectividade, diz o estudo.

Recomendações

Por fim, o grupo fez algumas recomendações para o poder público:

• Definir uma política econômica e industrial para financiar, produzir e comercializar bens e serviços de conectividade, tecnologia e inovação, com foco especial em redução de impostos para smartphones, tablets, computadores e outros dispositivos, especialmente modelos de nível básico;
• Criar condições regulatórias e econômicas para incentivar mais investimento em áreas rurais e remotas;
• Promover a inovação e revisar regulamentações para que elas possam refletir melhor as tecnologias e dinâmicas de mercado atuais;
• Adotar mais alternativas de participação nos investimentos por parte de outros integrantes do ecossistema digital, para que os recursos não dependam exclusivamente dos provedores de conectividade;
• Definir uma política pública para melhorar o letramento e as habilidades digitais, garantindo sinergias das novas iniciativas com instrumentos já disponibilizados por empresas de telecomunicações;
• Desenvolver uma análise do impacto das políticas nos atuais programas do governo visando aprimorar e aumentar a eficiência daqueles que fornecem conectividade e dispositivos aos segmentos de baixa renda, escolas públicas e alunos;
• Remover ou ao menos reduzir taxas, fundos e impostos específicos do setor, além de harmonizar as mesmas alíquotas entre os todos os estados;
• Maximizar os investimentos com recursos do FUST;
• Planejar, implementar e executar o uso de recursos do FUST para reduzir a lacuna de cobertura, especialmente em áreas rurais, e incentivar o uso de serviços móveis através de projetos de educação e melhoria das habilidades digitais;
• Promover um sistema tributário simples e transparente que envolva um número harmonizado e reduzido de impostos para operadoras móveis, fornecedores de infraestrutura de redes e fabricantes de dispositivos.

O documento faz parte da iniciativa We Care, da GSMA, e foi apresentado ao Ministério das Comunicações, ao Tribunal de Contas da União e à Anatel no Mobile World Congress.