UE e Brasil firmam parceria digital para cooperação em IA, dados e conectividade
A União Europeia e o Brasil firmaram, em Brasília, uma Parceria Digital voltada ao aprofundamento da cooperação bilateral em temas como governança de dados, inteligência artificial, infraestrutura e conectividade digital, plataformas online e serviços públicos digitais.
A iniciativa prevê a ampliação da coordenação entre os dois lados em questões relacionadas à governança digital global, cadeias de suprimentos tecnológicas e desenvolvimento de tecnologias digitais.
O objetivo é fortalecer a cooperação em áreas consideradas prioritárias e promover uma distribuição mais ampla dos benefícios gerados pelos avanços tecnológicos.
Após a assinatura da parceria ontem (11), a Comissão Europeia e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também firmarão um acordo administrativo para intensificar a cooperação na proteção de crianças e adolescentes no ambiente online; um tema fortemente debatido no ocidente, com o Brasil participado deste movimento ao recém estabelecer seu Estatuto da Criança e do Adolescente no ambiente digital (ECA Digital).
Segundo a Comissão Europeia, a parceria se apoia em mais de duas décadas de colaboração entre Brasil e União Europeia e será implementada por meio de reuniões periódicas de alto nível e grupos técnicos de trabalho.
A expectativa é que o primeiro Conselho da Parceria Digital seja realizado nos próximos 12 meses, quando deverá ser aprovada uma agenda conjunta de cooperação.
O anúncio ocorre meses após Brasil e União Europeia adotarem decisões mútuas de adequação em proteção de dados, reconhecendo a compatibilidade entre seus regimes regulatórios e facilitando a transferência de dados entre empresas, órgãos públicos e instituições de pesquisa dos dois mercados.