miércoles, diciembre 7, 2022
HomeREDES5GConselho Diretor da Anatel aprova acordo com FCC

Conselho Diretor da Anatel aprova acordo com FCC

O memorando de entendimento a ser firmado com os reguladores prevê troca de informações sobre convergência tecnológica e regulatória, segurança cibernética, 5G, entre outros.

Leer en español

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta segunda-feira, 26, a assinatura de um Memorando de Entendimento entre a Anatel e a Comissão Federal de Comunicações (FCC) dos Estados Unidos, aproximando a relação entre os reguladores.

O presidente Carlos Baigorri informou, em seu voto, que o objetivo do documento é “desenvolver e aprofundar a cooperação no campo das telecomunicações e das tecnologias de informação e comunicação (TIC) para o desenvolvimento econômico e social dos países”.

O memorando não implica repasse de recursos financeiros, mas consiste em intercâmbio de informações, experiências e resposta a consultas, conferências, workshops, entre outras atividades, sobre temas de interesse mútuo.

A princípio, os tópicos são:

  • Convergência tecnológica e regulatória;
  • Boas Práticas regulatórias (incluindo investimento em implantação de infraestrutura de banda larga, avaliação da qualidade dos serviços de banda larga etc); 
  • Novas Tecnologias, incluindo AFC (Controle Automático de Frequência), Wi-Fi 6E e WiFi7
  • Acesso universal a serviços de telecomunicações e banda larga; 
  • Defesa e proteção dos direitos dos consumidores – incluindo ações específicas para combate às robocalls/ligações indesejadas e educação para o consumo; 
  • Políticas de gestão do espectro;
  • 5G: novos modelos de negócios, implantação de rede e compartilhamento de infraestrutura;
  • Proteção da Segurança e Integridade das Redes de Comunicações (Supply Chain e segurança cibernética e proteção de dados); 
  • Melhoria da Cibersegurança das Redes de Comunicação (aspectos regulatórios na redução de ataques e fraudes);
  • Sistema de alerta de emergência sem fio (WEA) para avisos e informações críticas para o público; 
  • Procedimentos de Certificação e Homologação de Produtos;
  • Resultados de procedimentos de avaliação da conformidade de produtos para telecomunicações; 
  • Acompanhamento e controle da prestação de serviços; 
  • Colaboração, cooperação e coordenação em foros internacionais.

O acordo entrará em vigor na data da assinatura e terá duração de um ano, renovando automaticamente anualmente.

Nesta semana, o Conselho Diretor da Anatel também aprovou um memorando a ser firmado com a Arábia Saudita e a atualização do memorando com Guiné-Bissau.

No caso da Arábia Saudita, os temas abordados envolvem Internet das Coisas e 5G; numeração e endereçamento; interconexão; telecomunicações de emergência; entre outros.

O documento foi assinado pela primeira vez com Guiné-Bissau em 2006 e, com a modernização, agora contempla áreas como acesso universal a serviços de telecomunicações; regulação econômica; e segurança cibernética.

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Editora, periodista de temas digitales, telecomunicaciones y tecnología y corresponsal de DPL News en Brasil y lengua portuguesa. Editor, jornalista digital, de telecomunicações e tecnologia e correspondente do DPL News no Brasil e em português.

Publicidad

LEER DESPUÉS