miércoles, junio 22, 2022
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Brasil tem 100 cidades preparadas para o 5G

Segundo o Movimento Antene-se, 100 municípios já modernizaram suas leis de antenas.

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O número de cidades brasileiras com lei de antenas adequada para a chegada do 5G chegou a 100, o que representa 25% da população brasileira, informou o Movimento Antene-se. O último município a modernizar sua legislação foi São Gonçalo, no Rio de Janeiro.

Segundo o Antene-se, o texto se baseou na Lei Geral de Antenas, incluindo a definição correta de estação de pequeno porte – as pequenas antenas colocadas em fachadas de prédios, mobiliário urbano e postes de iluminação, por exemplo.

“O debate com as cidades de forma transparente e a utilização do Projeto de Lei padrão da Anatel representam a grande fortaleza do movimento”, afirma Luciano Stutz, porta-voz do Movimento e presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).

Ele acrescenta que essas mudanças na legislação municipal são importantes para trazer segurança jurídica para investimentos em telecomunicações. Em entrevista à DPL News no ano passado, Stutz disse que o município que não estiver preparado vai ter mais dificuldade de receber investimento, porque “se for investir para depois a prefeitura mandar tirar a torre ou autuar o empreendimento, e gerar uma discussão judicial de cinco, seis, dez anos, não vale a pena investir”.

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O marco de 100 cidades foi alcançado em um ano de trabalho, o que “demonstra que o trabalho tem sido bem-sucedido e as administrações das grandes cidades brasileiras se conscientizaram que o ciclo de implantação do 5G é oportunidade de aumentar a inclusão digital, que é ferramenta de redução da desigualdade social”, diz o comunicado.

O Movimento Antene-se mantém contato direto com cerca de 300 municípios e atua com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) para alcançar as demais cidades que deverão receber o 5G nas próximas fases de implementação, de acordo com o cronograma definido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Até setembro deste ano, o foco para a ativação do 5G são as capitais brasileiras e, de acordo com o Ministério das Comunicações, apenas 16 das 27 capitais já modernizaram suas leis de antenas

Fazem parte do Movimento Antene-se a Abrintel; Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O); Brasscom (Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais); CNI (Confederação Nacional da Indústria): Feninfra (Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática); e Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas).

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Editora, periodista de temas digitales, telecomunicaciones y tecnología y corresponsal de DPL News en Brasil y lengua portuguesa. Editor, jornalista digital, de telecomunicações e tecnologia e correspondente do DPL News no Brasil e em português.

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