O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou acordos nesta terça-feira, 15, com oito redes sociais para combater a desinformação durante o processo eleitoral de 2022. “Estamos preocupados e empenhados em preservar um ambiente de debate livre, amplo, robusto, mas que preserve certas regras mínimas de legalidade e civilidade”, afirmou o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
As empresas que se comprometeram com o Tribunal a enfrentar as fake news foram WhatsApp, Twitter, TikTok, Google, YouTube, Instagram, Facebook e Kwai. “Nosso programa de enfrentamento à desinformação se articula em torno de três eixos que são de informar, capacitar e responder”, explicou Barroso.
O WhatsApp vai implementar e ajudar na implementação de iniciativas para a difusão de informações confiáveis e de qualidade sobre o processo eleitoral; criar um canal de comunicação extrajudicial para a denúncia de conteúdos; e aperfeiçoar o chatbot criado para as eleições de 2022; entre outras medidas.
O chefe de Políticas Públicas para o WhatsApp, Dario Durigan, afirmou que o aplicativo é um “dos únicos serviços de mensagens instantâneas que respeitam a lei brasileira”. Isso porque o presidente do TSE tem tido dificuldades para contatar o concorrente Telegram para coordenar medidas de combate à desinformação, já que o aplicativo não tem escritório no Brasil.
O Twitter vai ativar avisos de busca para auxiliar os usuários que procurarem informações sobre as Eleições na plataforma e criará Moments a partir de materiais publicados nas contas do TSE, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), mídias e instituições de checagem de fatos.
O aplicativo TikTok se comprometeu a criar uma página para centralizar informações educativas; apoiar a transmissão de eventos realizados pelo TSE e divulgar conteúdos de serviços ao eleitorado. Além disso, a plataforma vai abrir um canal de denúncias sobre a disseminação de fake news e avisar o TSE sobre o andamento da apuração desses casos.
Já o Google garantiu que dará destaque a aplicativos com conteúdo cívico no Google Play; criará um Doodle especial para as eleições, e vai realizar treinamentos para as equipes do TSE, dos TREs, de partidos, organizações de checagem de fatos e outros parceiros sobre boas práticas de canais no Youtube, por exemplo.
No ano passado, a empresa divulgou que passará a publicar um relatório de transparência de anúncios políticos, “que dará visibilidade sobre quem contratou esses anúncios, quanto pagou, para quem esses anúncios foram servidos e quais os parâmetros utilizados para a segmentação desses anúncios”, explicou o diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas do Google, Marcelo Lacerda.
O Facebook e o Instagram vão disponibilizar um rótulo eleitoral, que direcionará os usuários a informações oficiais; criarão stickers sobre eleições para o Instagram e um chatbot, para facilitar o acesso dos usuários do Instagram a conteúdos oficiais.
Por fim, a plataforma mais recente a aderir ao acordo é a Kwai, que vai implementar uma página sobre as eleições com conteúdo confiável; apoiar o TSE nas transmissões e em seus conteúdos mais recentes; e manter um canal de comunicação com o Tribunal, para apresentar um relatório de atividades sobre as medidas adotadas.
Todos os acordos estão previstos para durar até o dia 31 de dezembro deste ano.O período eleitoral é propício para a disseminação de desinformação, discursos de ódio e teorias conspiratórias, por isso o empenho das empresas de redes sociais é de extrema importância para o exercício da democracia no ambiente digital.