Os satélites Star One, da Embratel, serão utilizados para a migração dos sinais de TV por satélite da Banda C para a Banda Ku, um dos compromissos para a implementação do 5G no Brasil. O Gaispi – grupo que acompanha a desocupação da banda de 3,5 GHz – se reuniu nesta quarta-feira, 16, para bater o martelo.
Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), os radiodifusores que fazem parte do Gaispi sugeriram os satélites Star One D2 e C4 da Embratel, do grupo Claro, que ocupa a posição orbital 70º Oeste, e SKY-B1, da GLA Brasil, que está na posição orbital 43º Oeste.
Como seria inviável a recepção dos satélites nas duas posições orbitais por uma única antena – regra imposta pelo Edital do 5G –, o grupo aprovou a posição 70º Oeste, com o equipamento da Claro.
A Anatel argumenta que os satélites Star One têm maior capacidade, são brasileiros e já operam em faixas de radiofrequências atribuídas ao Serviço de Radiodifusão por Satélite.
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A decisão foi aprovada com apoio do Ministério das Comunicações, das vencedoras dos lotes nacionais de 3,5 GHz – Claro, TIM e Vivo –, das exploradoras de satélites e das empresas vencedoras dos lotes regionais. Apenas os radiodifusores foram contrários à decisão.
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 17, as associações de radiodifusores Abert e Abratel afirmaram que a decisão “resguardou o direito dos radiodifusores de disponibilizarem os sinais de TVRO na outra posição orbital indicada – 43,1°W, GLA Brasil”.
Ou seja, os sinais podem ser disponibilizados nas duas posições. Mas, para o cumprimento do compromisso do 5G, com a instalação dos kits de recepção e para a campanha de divulgação, será considerada somente a posição 70º Oeste.
Lista de canais
O Gaispi também aprovou a lista de 119 entidades de TV aberta que se manifestaram para fazer a migração do sinal por meio do Chamamento Público, entre eles grandes grupos como Globo, SBT, Record e Bandeirantes. De todos os canais, 93 já são transmitidos pela família Star One. O restante se divide entre satélites Intelsat, ABS 3A, SES-6 e SES-4 e Amazonas 3.
Outros 92 radiodifusores que ainda não atuavam na Banda C demonstraram interesse em operar diretamente na Banda Ku.
Na mesma reunião, o Gaispi aprovou documentos técnicos para a Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF): Diretrizes para a Execução de Desocupação da Faixa de 3.625 MHz a 3.700 MHz; Termo de Funcionamento do Grupo Técnico de Acompanhamento Financeiro (GT-F); e Diretrizes e Orientações para o Plano de Comunicação da EAF.
A próxima reunião do Gaispi está marcada para o dia 13 de abril.