A Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF), empresa que vai operacionalizar obrigações relacionadas a esta faixa do leilão do 5G, já começou suas atividades.
Nesta quarta-feira, 23, na reunião do Gaispi – grupo que acompanha a desocupação da banda de 3,5 GHz – o conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Moisés Moreira, determinou que a EAF comece a estudar o custo para a distribuição de kits para a migração do sinal de TV por satélite para a banda Ku. A empresa também deve apresentar um cronograma de atividades.
A EAF ainda anunciou o diretor-geral da empresa: Leandro Guerra. Até então, ele chefiava o setor de assuntos institucionais da TIM.
No comando da entidade, Guerra deve indicar os representantes da EAF que serão incorporados aos grupos técnicos do Gaispi – de Acompanhamento Financeiro (GT-F); de Comunicação (GT-Com); de Migração Banda Ku (GT-Migração); de Desocupação do 3,5 GHz e Mitigação de Interferência (GT-Desocupação); do Programa Amazônia Integrada e Sustentável – PAIS que compõe o Programa Norte Conectado (GT-PAIS); e da Rede Privativa de Comunicação da Administração Pública Federal (GT-Rede).
Andamento das atividades do Gaispi
Os equipamentos que vão compor os kits ainda estão em discussão no grupo. O GT-Migração identificou 18 tipos de antenas, oito conversores de sinal para parabólicas e oito receptores que podem ser utilizados nos kits.
Para selecionar os itens, é necessário o levantamento de custos da EAF, decidir os satélites para as novas transmissões e definir se serão apenas um ou dois.
O GT-Desocupação sugeriu uma campanha de atualização cadastral de estações terrenas do Serviço Fixo por Satélite (FSS) operando na banda C, tanto para corrigir dados, como para registrar novas estações.
Segundo a Anatel, não existe a obrigação de cadastrar as estações terrenas na Agência, mas para ter direito contra a interferência do 5G, a estação precisa estar cadastrada. A sugestão ainda está em discussão.
Com base nas informações disponíveis, o GT-Desocupação estima que, somente nas capitais, pode ser necessária a instalação de filtros em 1.340 estações terrenas de FSS. Além disso, outras 229 estações que hoje operam na banda C Estendida terão que desocupar a faixa.
Prazos
A primeira missão do grupo é liberar a faixa de 3,5 GHz nas capitais brasileiras para que as operadoras ativem o 5G standalone até julho, sem interferir no sinal das parabólicas. O prazo é apertado e, por isso, surgem dúvidas se será possível cumprir com o compromisso.
Mario Girasole, diretor de Assuntos Regulatórios e Institucionais da TIM Brasil e integrante do Gaispi, afirmou nesta quinta-feira, 24, que haverá uma grande aceleração no plano de trabalho do grupo agora que a EAF já está constituída e que está sendo finalizado o plano estratégico. “Trabalharemos na EAF de forma bastante intensa para que todos os prazos sejam respeitados”, comentou.
