Leer en español

A primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho (GT) do BRICS sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), foi realizada de forma online, na sexta-feira, para apresentar seus temas prioritários. 

Participaram representantes do Brasil, da Rússia, Índia, China, África do Sul, Arábia Saudita, do Egito, dos Emirados Árabes Unidos, da Etiópia, da Indonésia e do Irã que unanimemente aprovaram que serão:

• Conectividade universal e significativa: que contará com um mapeamento de como está sendo implementada a conectividade universal e significativa pelos países do GT de TICs, com base nos indicadores e métricas estabelecidos na declaração ministerial do Grupo de Trabalho do G20 sobre Economia Digital.
  
• Sustentabilidade espacial: o GT entregará, ao final dos estudos, um documento consensual sobre as discussões realizadas no âmbito da União Internacional de Telecomunicações (UIT). O relatório apresentará as contribuições e decisões dos países do BRICS sobre a sustentabilidade espacial, incluindo a questão da constelação de satélites não geoestacionários de baixa e média órbita.
  
• Sustentabilidade ambiental: no dia 2 de abril, se realizará um seminário intitulado “Green Digital Action”, no qual os países membros do GT apresentarão iniciativas nas quais as TICs contribuem para a sustentabilidade ambiental, como serviços de telecomunicações de emergência, eficiência energética e economia circular.
  
• Ecossistema digital: com o objetivo de mapear a governança do ecossistema digital nos países participantes, a presidência brasileira enviará um questionário aos membros do BRICS para coletar informações que subsidiarão a elaboração de uma pesquisa sobre como cada país está se organizando internamente para tratar de TICs.

Leia também: BRICS: Lula pede para impedir que a IA seja monopólio de poucas nações e empresas

As próximas reuniões técnicas estão agendadas para os dias 3 de abril e 6, 29 e 30 de maio, com as duas últimas ocorrendo presencialmente em Brasília, antes da reunião ministerial marcada para o dia 2 de junho, no Itamaraty.

Cooperações satelitais do BRICS

O Brasil tem uma longa história de cooperação internacional no setor espacial, destacando-se a parceria com a China no desenvolvimento do Programa Satélite Sino-Brasileiro de Recursos Terrestres (CBERS). 

Desde 1988, os dois países colaboram no desenvolvimento e lançamento de satélites de sensoriamento remoto, com o objetivo de monitorar recursos terrestres e ambientais. Essa parceria é considerada um modelo de “cooperação Sul-Sul” e já resultou no lançamento de seis satélites conjuntos, sendo que os satélites CBERS-4 e CBERS-4A estão atualmente em operação.

Além disso, os países do BRICS têm buscado maior integração no setor espacial por meio do compartilhamento e uso de dados de satélites de sensoriamento remoto. Em setembro de 2024, foi assinado um acordo que permite a cooperação entre as agências espaciais do BRICS para construir uma constelação virtual de satélites de sensoriamento remoto. 

Este mecanismo de compartilhamento de dados é composto por satélites existentes já em órbita, indicados pelas agências espaciais de cada país membro. Satélites como o CBERS-4 (Brasil e China), Kanopus-V (Rússia), Resourcesat-2 e 2A (Índia), e GF-6 e ZY-3/02 (China) fazem parte dessa constelação. 

Essa iniciativa visa melhorar o monitoramento ambiental, o gerenciamento de recursos naturais e a resposta a desastres, fortalecendo a cooperação entre os países do BRICS no setor espacial. 

A Índia, por exemplo, desempenha um papel fundamental nessas iniciativas, liderando projetos de satélites, missões tripuladas e contribuindo com sua experiência em tecnologia de satélites e serviços de lançamento.

O financiamento de redes de banda larga no Brasil e na América Latina é uma das discussões que permeiam o tema da conectividade universal para promoção do desenvolvimento social e econômico da região. Para especialistas, as soluções devem ser multissetoriais, inovadoras e adaptadas às diferentes realidades dos países. 

Raul Echeberria, diretor executivo da Alai (Associação Latino-Americana de Internet), um dos porta-vozes do debate durante o evento Neutralidade de Rede 10 Anos Depois, o principal problema não é a falta de financiamento, mas sim a ausência de planos claros e abrangentes para o desenvolvimento da infraestrutura de conectividade. 

Ao contrário de setores como o de eletricidade, por exemplo, não é comum o setor de internet oferecer estratégias nacionais para conectar toda a população. Contudo, “No Uruguai, o projeto da Antel (Administração Nacional de Telecomunicações) para FTTH é um exemplo bem sucedido; assim como a importância dos pequenos provedores no interior da Argentina e as redes comunitárias no Brasil”, disse. 

Destacado: Neutralidade da rede sob ameaça? Especialistas analisam os riscos

O regulador uruguaio já permitiu a conectividade por fibra em milhões de residências no país, enquanto os pequenos provedores na Argentina, preenchem as lacunas de conectividade nas áreas rurais, algo semelhante ao Brasil.

Brasil: aportes não utilizados

No Brasil, mais da metade da cobertura por banda larga é fornecida por ISPs; atualmente elas representam 53% do market share do país. Este crescimento não se deu por nenhum financiamento, mas pela iniciativa empreendedora dessas empresas, ressaltou Cristiane Sanches, conselheira da Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações).

Sanches atribui essa particularidade à assimetria regulatória existente no país e à falta de uso do dinheiro arrecadado para a finalidade de certos fundos de financiamento. “os recursos aprovados pelo BNDES para o crescimento das redes de telecomunicações no país chegam a aproximadamente 140 mil reais por quilômetro de fibra”, disse.

A especialista explica que isso evidencia que o financiamento público está principalmente atrelado ao aumento da infraestrutura de rede, o que é considerado incompatível com um financiamento voltado para o desenvolvimento. 

“O ideal seria adotar um modelo de investimento para o desenvolvimento, o que abriria espaço para discutir maneiras mais inovadoras de impulsionar as próximas etapas de crescimento das redes, indo além do simples incremento da infraestrutura”, analisou.

Redes comunitárias, um apoio complementar

Paula Martins, da APC (Association for Progressive Communications), defende que as redes comunitárias representam uma resposta às necessidades específicas de conectividade das populações marginalizadas. “Essas redes são construídas a partir da própria vivência e participação da comunidade, usando sua mão de obra e ao mesmo tempo capacitando pessoas localmente”, disse.

Relacionado: Anatel precisa avançar em tema de redes comunitárias

Martins destacou a variedade de modelos de governança dessas redes, com exemplos no Brasil e em outros países, que vão além da simples conectividade para incluir serviços culturais, educacionais e de saúde como a Casa dos Meninos em São Paulo, e o Portal Sem Porteiras em Monteiro Lobato no interior do estado.

“O objetivo é promover a equidade e a inclusão digital, permitindo que as comunidades determinem suas próprias necessidades e prioridades”, concluiu.

Embora o Brasil esteja acima da média mundial com 81,9 pontos no Índice de Desenvolvimento de TIC 2023 (IDI) da União Internacional de Telecomunicações (UIT), que é de 72,8; o país ocupa a 86ª posição no pilar conectividade significativa – seu menor desempenho – e 75ª em conectividade universal. O ranking elaborado pela Anatel para o Boletim de Diagnóstico IDI, elenca 169 países e tem como base dados da UIT.

Entre os 20 melhores países, o IDI encontra-se acima de 93. Para alavancar a posição brasileira e colocá-la entre esses 20, o estudo afirma que os principais desafios referem-se aos indicadores relacionados à telefonia móvel, especialmente sobre tráfego e de acessos de banda larga móvel por 100 habitantes: indicador em que o Brasil possui a menor pontuação (63,9) e que é uma das métricas para a conectividade universal. 

Em geral, esse é o indicador menos pontuado entre os países mais bem colocados, o que pode estar ligado à dificuldade de levar infraestrutura a lugares remotos, especialmente em países de grande extensão territorial.

“É importante destacar que a UIT reconhece que o IDI, por sua complexidade de cálculo em

âmbito mundial, não contempla todos os aspectos da conectividade: internet fixa de alta

velocidade, rede 5G e habilidade digitais, por exemplo, ainda não fazem parte do índice”, explica o Boletim.

Conectividade universal e significativa

No pilar de conectividade significativa, o Brasil atingiu 85,5 pontos, aproximadamente 8,5 pontos abaixo dos 20 melhores países, que estão acima de 94 pontos. O país tem seu melhor desempenho no indicador de cesta de preços de dados móveis e voz, com 99,8 pontos, mas enfrenta desafios no tráfego de banda larga por acesso, com uma pontuação de 58,7. 

No pilar da conectividade universal, o Brasil atingiu um índice de 78,2, se posicionando em 75º lugar. Entre os 20 países com melhor desempenho, o índice é superior a 93. Contudo, o Brasil destaca-se positivamente no indicador de domicílios com acesso à internet, com uma pontuação de 85,8 pontos, apenas 7 pontos abaixo do Japão, que possui a menor pontuação neste indicador entre os 20 países mais bem avaliados.

Leia:  Anatel quer propor 6G em padrão aberto em fóruns internacionais

O mais recente levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a PNAD Contínua de 2022, divulgada em 2023, mostrou que a internet tornou-se parte integrante de 91,5% dos lares brasileiros, afirmando a proximidade da universalização da internet no país. Contudo, ainda são 6,4 milhões de lares sem internet no Brasil. 

Segundo a estatística brasileira, a razão para isso não é a indisponibilidade do serviço, mas fatores como falta de conhecimento sobre o uso da internet (32,1%), falta de necessidade de uso (25,6%) e o custo do serviço (28,8%).

“A conectividade universal e significativa se traduz pela possibilidade de todos

aproveitarem uma experiência online segura, satisfatória, enriquecedora e produtiva a um

custo acessível”, explica o Boletim de Diagnóstico IDI.

Leer en español

Lançada na tarde desta terça-feira, 26, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), programa coordenado pelos ministérios da Educação (MEC), das Comunicações (MCom) e pela Casa Civil da Presidência da República, nasce com a audaciosa meta de levar conectividade para as mais de 138 mil escolas do país, até o fim do mandato do presidente Lula.

A iniciativa priorizará primeiramente escolas que não possuem banda larga fixa e/ou energia elétrica; 79% delas situadas nas regiões Norte e Nordeste do país. “Temos desafios enormes de desigualdade no Brasil. A região Norte tem metade da conectividade da região Sul”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Parte dessa desigualdade pode ser explicada por conta da dificuldade de levar rede a essa região, rodeada por rios e comunidades ribeirinhas. “Temos que definir como ela chegará até essas regiões prioritárias, se será via cabo, satélite ou outra forma”, pontuou Santana.

Para tanto, o Enec contará com aportes que totalização 8,8 bilhões, dos quais 6,5 bilhões são oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal, e R$2,3 bilhões de recursos do Leilão 5G, Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e verbas da própria Educação.

Leia: Velocidade de conexão nas escolas está na média de 51 Mpbs 

Segundo levantamento do Ministério das Comunicações, o Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.

Além das escolas espalhadas pelo país, o programa também garantirá acesso à internet para as 23 mil unidades básicas de saúde (UBS), muitas delas situadas a 500 metros dessas escolas.

“A contribuição do MCom é para disponibilizar infraestrutura de conectividade que apoie os gestores e professores. Do ponto de vista das políticas de telecomunicações, a conexão nas escolas é apenas um dos eixos de um plano mais abrangente de transformação digital do país “, assinalou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Eixos da estratégia

Mais do que simplesmente levar conectividade, a Enec trabalhará diversos eixos, os quais envolvem a modificação do currículo escolar em alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que incluirá cidadania digital dentro das competências de cada etapa do ensino, desde o fundamental ao médio, informou o ministro Santana.

Alguns dos outros eixos são a formação de professores para práticas pedagógicas mais inovadoras, implementação de infraestrutura de rede de acesso à internet com velocidade adequada, garantia de dispositivos para uso dos alunos e professores em pelo menos um ambiente da escola como laboratórios de informática, e a instalação de redes wi-fi.

Também pode interessar: Ministros assinam portaria que regulariza o compartilhamento de postes

Tanto o uso de computadores quanto o acesso à rede wi-fi estarão também disponíveis para a comunidade no entorno das escolas aos finais de semana, revelou Camilo Santana. A viabilidade será estudada pelo Comitê Executivo estabelecido por meio de decreto presidencial assinado durante a cerimônia de lançamento, e que será responsável por gerir a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

Coordenado pelo MEC, MCom e Casa Civil da Presidência da República, o comitê também terá representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Telebras, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

Leer en español

O governo da Índia, como presidente atual do G20, lançou a Aliança de Inovação Digital, cujo objetivo é impulsionar as startups que estão desenvolvendo soluções digitais para resolver algumas das problemáticas mais importantes que afetam o mundo todo.

A aliança conta com a participação de 174 novas empresas dos Estados membros do G20 e nove países não membros, as quais estão trabalhando em propostas inovadoras relacionadas à educação, agricultura e segurança alimentar, finanças, saúde, infraestrutura, segurança digital e economia circular.

Com essa aliança o G20 tem a intenção de fornecer assistência técnica, mentoria, apoio no acesso a financiamento, oportunidades de parceria e apoio às startups que apresentem propostas inovadoras, para acessar o mercado do grupo .

Na semana passada, na Índia, ocorreu a Cúpula da Aliança de Inovação Digital. Durante o evento, seis startups selecionadas por cada Estado membro apresentaram suas propostas a um comitê de jurados composto por acadêmicos, corporações, mentores, ministérios e investidores em cada uma das áreas temáticas.

O júri escolheu quais são as três melhores iniciativas digitais apresentadas em cada categoria (educação, agricultura, saúde, etc.). Cada uma delas recebeu um prêmio e poderá fazer parte dos programas de cada Estado membro, que incluem recursos como mentoria, exposições ou captação de recursos.

Cada startup participante possui uma proposta que busca ter um impacto positivo e transformador em uma das áreas abordadas pelo G20. Por exemplo, no desenvolvimento de sistemas de pagamentos digitais que melhorem a inclusão financeira; na alfabetização digital das pessoas; bem como na digitalização do ecossistema de saúde.

Brasil assume o Grupo de Trabalho de Economia Digital

A partir de 1º de dezembro deste ano, o governo do Brasil assumirá a presidência anual do G20. Isso será uma oportunidade para o país promover no debate global os temas relevantes para a América Latina.

Também na reunião ministerial do G20 realizada em Bangalore, Índia, na semana passada, o país latino-americano assumiu a presidência do Grupo de Trabalho sobre Economia Digital.

O Ministério das Comunicações do Brasil divulgou que seus temas prioritários nessa área serão a conectividade universal e significativa, visando possibilitar que todas as pessoas tenham acesso à Internet de alta velocidade e dispositivos adequados.

Além disso, o ministério trabalhará no estudo da inteligência artificial, tanto em suas oportunidades quanto em seus riscos; na promoção do governo digital; no diálogo sobre a integridade da informação e na garantia de um ambiente digital confiável.

Durante este ano de 2023, a Índia, enquanto presidente do G20 e desse Grupo de Trabalho, priorizou temas como a infraestrutura digital pública, a segurança na economia digital e as habilidades digitais.

Nesse sentido, a nova agenda definida pelo Brasil dá continuidade a essas propostas, mas também introduz novos aspectos para as problemáticas, com destaque para o foco integral no processo de inclusão digital.