Governo lança estratégia nacional para universalização da conectividade nas escolas

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Lançada na tarde desta terça-feira, 26, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), programa coordenado pelos ministérios da Educação (MEC), das Comunicações (MCom) e pela Casa Civil da Presidência da República, nasce com a audaciosa meta de levar conectividade para as mais de 138 mil escolas do país, até o fim do mandato do presidente Lula.

A iniciativa priorizará primeiramente escolas que não possuem banda larga fixa e/ou energia elétrica; 79% delas situadas nas regiões Norte e Nordeste do país. “Temos desafios enormes de desigualdade no Brasil. A região Norte tem metade da conectividade da região Sul”, frisou o ministro da Educação, Camilo Santana.

Parte dessa desigualdade pode ser explicada por conta da dificuldade de levar rede a essa região, rodeada por rios e comunidades ribeirinhas. “Temos que definir como ela chegará até essas regiões prioritárias, se será via cabo, satélite ou outra forma”, pontuou Santana.

Para tanto, o Enec contará com aportes que totalização 8,8 bilhões, dos quais 6,5 bilhões são oriundos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) do governo federal, e R$2,3 bilhões de recursos do Leilão 5G, Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e verbas da própria Educação.

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Segundo levantamento do Ministério das Comunicações, o Nordeste é a região com a maior quantidade de escolas que passarão a ter internet de qualidade, totalizando 49.953 instituições. Em seguida está o Sudeste, com 40.365 escolas; o Norte, com 20.366; o Sul, com 19.826 unidades de educação; e o Centro-Oeste, com 7.845 instituições.

Além das escolas espalhadas pelo país, o programa também garantirá acesso à internet para as 23 mil unidades básicas de saúde (UBS), muitas delas situadas a 500 metros dessas escolas.

“A contribuição do MCom é para disponibilizar infraestrutura de conectividade que apoie os gestores e professores. Do ponto de vista das políticas de telecomunicações, a conexão nas escolas é apenas um dos eixos de um plano mais abrangente de transformação digital do país “, assinalou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

Eixos da estratégia

Mais do que simplesmente levar conectividade, a Enec trabalhará diversos eixos, os quais envolvem a modificação do currículo escolar em alinhamento com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que incluirá cidadania digital dentro das competências de cada etapa do ensino, desde o fundamental ao médio, informou o ministro Santana.

Alguns dos outros eixos são a formação de professores para práticas pedagógicas mais inovadoras, implementação de infraestrutura de rede de acesso à internet com velocidade adequada, garantia de dispositivos para uso dos alunos e professores em pelo menos um ambiente da escola como laboratórios de informática, e a instalação de redes wi-fi.

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Tanto o uso de computadores quanto o acesso à rede wi-fi estarão também disponíveis para a comunidade no entorno das escolas aos finais de semana, revelou Camilo Santana. A viabilidade será estudada pelo Comitê Executivo estabelecido por meio de decreto presidencial assinado durante a cerimônia de lançamento, e que será responsável por gerir a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.

Coordenado pelo MEC, MCom e Casa Civil da Presidência da República, o comitê também terá representantes dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e de Minas e Energia (MME), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), da Telebras, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).