Alexandre Freire, o novo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi empossado nesta quarta-feira, 7, em uma cerimônia na Anatel. Ele foi nomeado conselheiro por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União na semana passada.
Em seu discurso, Freire ressaltou as novas preocupações da Agência, por exemplo a cibersegurança e privacidade dos dados pessoais. “Precisamos estar atentos aos novos desafios que exigem da Anatel a adoção de uma regulação ágil e responsiva e o tratamento adequado desses temas que ganham mais relevância”, afirmou.
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O novo conselheiro também elencou os desafios que ele enfrentará em seu mandato:
- Assegurar o cumprimento e execução de todos os compromissos de implantação de rede e infraestrutura que decorre do edital do 5G;
- fortalecer e promover a elaboração de estudos voltadas ao fortalecimento dos precedentes no âmbito da Agência;
- repensar o papel da Anatel frente aos novos desafios que se impõem na regulação do ecossistema digital, a exemplo da segurança cibernética;
- promover o desenvolvimento e a desburocratização do ambiente regulatório e econômico;
- permanecer e persistir na proteção dos consumidores, principalmente em respeito às ligações abusivas;
- incentivar a inovação institucional na Agência para melhoria do ambiente regulatório;
- fortalecer a participação dos pequenos provedores e dos provedores regionais e garantir a competitividade para esse público.
“Não pouparei esforços para que a Anatel alcance os novos objetivos estratégicos”, afirmou. E, por fim, disse que as ações e soluções para esses desafios precisam ser construídas de forma colaborativa, com o diálogo e a construção de parcerias entre todos os envolvidos.
“O maior desafio agora é acelerar a transformação digital sem deixar ninguém para trás”, concluiu.
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O presidente da Agência, Carlos Baigorri, anunciou durante a cerimônia que abriu mão da presidência do Conselho Superior do Centro de Altos Estudos em Telecomunicações (Ceatel) para que o novo conselheiro ocupe o cargo. O órgão é responsável por fomentar pesquisas científicas e o debate acadêmico do setor de telecomunicações.
“A Anatel não vai conseguir encontrar saída ou propor caminhos para o novo governo a portas fechadas. Precisa de um diálogo aberto e franco com a sociedade civil, academia, empresas de internet”, afirmou. “Você [Alexandre Freire] poderá fazer esse debate e trazer esses conhecimentos para a Agência”.
Freire assumiu a vaga no lugar de Emmanoel Campelo, cujo mandato terminou no começo de novembro, e será conselheiro até 4 de novembro de 2027.