miércoles, noviembre 30, 2022
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Anatel marca 25 anos com mudança significativa de seus objetivos

Na solenidade de 25 anos da Anatel, Carlos Baigorri anunciou que o novo planejamento estratégico tratará de temas como fraudes nos ambientes digitais e alfabetização digital para impulsionar a transformação digital.

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou neste 4 de novembro que a atuação da Anatel vai mudar a partir de 2023. Durante a celebração dos 25 anos do órgão regulador, Baigorri afirmou que a maior parte da missão da Agência, definida pela Lei Geral de Telecomunicações (LGT) em 1997, já foi cumprida. “O que precisamos, agora, é nos planejar e olhar para o futuro”.

A LGT determinava que os serviços de telecomunicações estivessem disponíveis em todo o território nacional, com qualidade adequada e que fosse acessível a brasileiros de diferentes classes sociais. “Hoje, é possível dizer que a missão para a qual a Anatel foi criada está praticamente cumprida”, pontuou, lembrando que o 4G atende 92% da população e a banda larga fixa conta com 43,7 milhões de acessos.

“Ainda há muito a fazer na ampliação de infraestruturas em localidades de menor porte ou em regiões como a Amazônia. Mas boa parte deles já estão endereçados por um conjunto de ações”, como os compromissos do leilão do 5G. Ele acredita que em poucos anos os desafios estarão superados, “o que precisamos, agora, é nos planejar e olhar para o futuro”.

Novo planejamento estratégico 2023-2027

Baigorri anunciou que o Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta semana o novo planejamento estratégico para o período 2023-2027. “A partir de 2023, o que não muda é que a Anatel seguirá promovendo a conectividade e a prestação de serviços de comunicação com qualidade para todos. O que muda é que agora a Anatel também perseguirá objetivos estratégicos mais amplos: o de estimular mercados dinâmicos e sustentáveis de comunicação e de conectividade e o de fomentar a transformação digital junto à sociedade em condições de equilíbrio de mercado”, disse.

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Segundo o presidente, como o Brasil não possui regras amplas sobre uma série de temas, as falhas de mercado precisam ser resolvidas caso a caso. “Já fomos demandados e encaminhamos às prestadoras, por exemplo, ordens judiciais para o bloqueio de aplicações. E, apenas em 2022, tratamos de 12 decisões judiciais do TSE e do STF para bloqueio de sites por descumprimento da legislação eleitoral”.

As iniciativas previstas no novo planejamento envolvem aprofundar a expertise, melhorar a interlocução com a sociedade e as parcerias com diferentes órgãos públicos para tratar questões como fraudes nos ambientes digitais, alfabetização digital, desenvolvimento de novas tecnologias e impulsionamento da competição nos ambientes digitais.

Cooperação com UnB

A Anatel também assinou nesta sexta-feira uma parceria com a Universidade de Brasília para uma pesquisa sobre os Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital. O trabalho será coordenado pelo Centro de Políticas, Direito, Economia e Tecnologias das Comunicações e liderado pelo professor Márcio Iório.

“Ao longo dos próximos dois anos, trará ao poder público e à sociedade brasileira como um todo uma série de diagnósticos e análises sobre variados temas, que, entre outros, incluem questões fiscais e de poder de mercado no ecossistema digital, questões ligadas aos impactos sociais dos serviços digitais e também a relação entre os serviços das plataformas digitais e os serviços regulados de telecom”, explicou.

O planejamento e a pesquisa representam uma mudança significativa nos objetivos da Anatel que, de acordo com Baigorri, é demandada pela própria sociedade. 

Ainda não ficou claro como o trabalho será feito em conjunto com outros órgãos, como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Economia e Comitê Gestor da Internet, mas marca o início de uma conversa sobre a transformação digital do país.

Também estiveram presentes na solenidade o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Paulo Alvim, Estella Dantas, Secretária-Executiva do Ministério das Comunicações, e os conselheiros Artur Coimbra, Moisés Moreira e Emmanoel Campelo, que encerra hoje o mandato na Agência. Em cinco anos, Campelo relatou 725 processos e somou mais 56 processos de pedidos de vista.

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Editora, periodista de temas digitales, telecomunicaciones y tecnología y corresponsal de DPL News en Brasil y lengua portuguesa. Editor, jornalista digital, de telecomunicações e tecnologia e correspondente do DPL News no Brasil e em português.

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