O Plano Estratégico da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para 2023 a 2027, anunciado na última sexta-feira, 4, não deixa de priorizar a promoção da conectividade – uma meta é cobrir 58,67% da população com 5G Standalone 2027 –, mas também ampliou os temas de discutidos na Anatel para atuar mais próximo à transformação digital, com a promoção da alfabetização digital e a realização de estudos sobre plataformas digitais, por exemplo.
Além de renovar os objetivos estratégicos, a Agência ganhou outra identidade institucional. Até agora, a missão da Anatel era regular o setor de telecomunicações. A partir de 2023, a missão será “promover o desenvolvimento da conectividade e da digitalização do Brasil em benefício da sociedade”, e a visão passa para “ser uma instituição ativa na transformação digital do país”.
Segundo a análise do presidente do Conselho Diretor, Carlos Baigorri, essa redefinição trouxe novos objetivos e metas que foram divididos em quatro eixos temáticos: infraestrutura e qualidade; dinamismo de mercado; modernidade, transformação digital e sociedade; e gestão interna de excelência.
Confira os novos objetivos estratégicos da Anatel:
1. Promover a conectividade e a prestação de serviços de comunicação com qualidade para todos
Em relação à infraestrutura e qualidade, a Anatel quer garantir a massificação e a qualidade dos serviços de comunicação. As metas envolvem, entre outras:
- Ampliar a cobertura da telefonia móvel 5G-SA de 0% em 2021 para 57,67% da população brasileira até 2027;
- Expandir a conectividade de backhaul de fibra óptica de 83,97% para 100% dos municípios brasileiros até 2027;
- Expandir a conectividade de backhaul de fibra óptica de 13,63% para 50% das localidades com mais de 600 habitantes até 2027;
- Aumentar a velocidade média contratada na banda larga fixa de 186,3 Mpbs para 1 Gbps até 2027.
2. Estimular mercados dinâmicos e sustentáveis de serviços de comunicação e de conectividade
Para estimular os mercados, as metas são “manter a competição de mercado de oferta de banda larga fixa em cenário agressivo até 2027” e “manter a competição de mercado de oferta de telefonia móvel em cenário conservador até 2027”.
Dados da Agência de setembro de 2022 mostram que o mercado de banda larga fixa é competitivo, com 50,4% dos acessos atendidos por empresas que possuem menos de 3% do poder de mercado. Já a telefonia móvel aumentou a concentração recentemente com a venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo.
Uma das apostas da Anatel é acelerar a implementação do Open RAN para melhorar a atratividade e a sustentabilidade do setor.
3. Fomentar a transformação digital junto à sociedade em condições de equilíbrio de mercado
Outro objetivo estratégico da Anatel é fomentar a transformação digital em condições de equilíbrio de mercado. Para isso, o documento prevê que será necessário eliminar barreiras, “sejam elas regulatórias, de conhecimento, de capacitação ou de investimento”.
As metas são:
- Contribuir para ampliar o percentual de usuários de internet no Brasil de forma a mantê-lo compatível com os 20 países melhor avaliados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) até 2027.
- Contribuir para expandir o percentual de usuários de internet no Brasil com habilidades moderadas em tecnologias da informação e comunicação (TIC) de forma a mantê-lo compatível com os 20 países melhor avaliados pela União Internacional de Telecomunicações (UIT) até 2027.
Para isso, a Anatel ainda conta com iniciativas como “zelar pela prevenção contra fraudes no ecossistema digital”, “promover a alfabetização digital dos usuários” e “promover estudos sobre plataformas digitais e avaliar seus impactos no setor de telecomunicações”.
4. Garantir atuação de excelência com foco nos resultados para a sociedade
O último objetivo é promover uma gestão interna de excelência, aprimorando o nível de governança para estar “compatível compatível com os 20 órgãos e entidades melhor avaliados na Administração Pública Federal até 2027” e aumentando a disponibilidade de dados e informações da Anatel em formato aberto de 21,9% para 85% até 2027.
O documento foi anunciado pelo presidente do Conselho Diretor, Carlos Baigorri, na solenidade de 25 anos da Agência. Ele acredita que a maior parte dos desafios de levar conectividade à população estará superada em poucos anos, “o que precisamos, agora, é nos planejar e olhar para o futuro”.