Nova E-Digital prepara o Brasil para a transformação digital até 2026
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações publicou recentemente a atualização da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) 2022-2026. O documento apresenta um diagnóstico sobre os desafios que serão enfrentados para a transformação digital no Brasil e traz ações que devem ser implementadas nos próximos quatro anos, preparando o próximo governo para dar continuidade às atividades de transformação digital no país.
A primeira E-Digital foi instituída em 2018 com o objetivo de “harmonizar as iniciativas do Poder Executivo Federal ligadas ao ambiente digital e aproveitar o potencial das tecnologias digitais para promover o desenvolvimento econômico e social”.
Para o secretário de Empreendedorismo e Inovação do MCTI, José Gontijo, a nova “E-Digital continua sendo um esforço colaborativo, multi-institucional e multissetorial, visando à inserção plena do Brasil no novo mundo que se apresenta.”
Estrutura
A E-Digital 2022-2026 é composta por cinco eixos habilitadores e quatro eixos de transformação digital. Cada um dos pilares é composto por objetivos gerais e específicos.
Por exemplo, um eixo habilitador é Educação e capacitação profissional, que tem como objetivo formar a sociedade para o mundo digital. Para isso, o governo pretende reforçar disciplinas de matemática, ciências, tecnologias e engenharias e as trilhas de formação técnica para atuar em setores da economia digital.
Em relação ao eixo de Economia baseada em dados, o objetivo geral é estimular a informatização, o dinamismo, a produtividade e a competitividade da economia brasileira. Para alcançar a meta, o documento propõe estimular e apoiar empresas nascentes de base tecnológica, promover um ambiente regulatório que estimule investimentos e inovação, entre outros.
Eixos habilitadores:
- Infraestrutura e acesso às TIC
- Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
- Confiança no ambiente digital
- Educação e capacitação profissional
- Dimensão Internacional
Eixos de transformação digital:
- Transformação digital da economia
- Economia baseada em dados
- Um mundo de dispositivos conectados
- Novos modelos de negócio
- Cidadania e governo
Com a Estratégia, o governo pretende contribuir para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 das Nações Unidas e preparar o país para avançar nos principais rankings de competitividade, segurança e economia digital.
Resultados
A E-Digital 2022-2026 também ressalta os resultados de ações realizadas de 2018 a 2022, como a reformulação do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), a realização do Leilão do 5G, criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e a instituição do Marco Legal das Startups.
O fato de o Brasil ter avançado três posições no Índice Global de Inovação em comparação com 2021 confirma a evolução do país. Apesar de estar abaixo de sua melhor colocação no ranking, o indicador mostra progressos, principalmente na área de produtos de inovação.
Um estudo recente do Banco Mundial indicou que o país é o segundo mais avançado em governo digital, com serviços públicos acessíveis por meio da plataforma gov.br. Alguns exemplos são carteira de trabalho digital, habilitação de motorista digital, acesso a sistemas de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O E-Digital foi realizado pelo Comitê Interministerial para a Transformação Digital (CITDigital), composto por representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Casa Civil, Ministério da Economia, Ministério das Relações Exteriores, Ministério das Comunicações, Ministério da Educação, Gabinete de Segurança Institucional e Secretaria-Geral da Presidência da República.