Modernização do parque industrial brasileiro aguarda sanção de Lula
Projeto de Lei 02/2024 foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos deputados em regime de urgência constitucional.
O programa de Depreciação Acelerada (PL 02/2024) de máquinas e novos equipamentos adquiridos pelas empresas, aprovado pelas duas casas legislativas na última terça, 30, aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O investimento inicial, aprovado desde dezembro de 2023, foi de R$3,4 bilhões para preparar o parque fabril brasileiro para os novos desafios digitais e de transição energética.
Como uma das prioridades da agenda do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o programa reduz os tributos das empresas, abatendo o valor de aquisição de bens de capital em futuras declarações de impostos de renda. Em condições normais, esse abatimento é feito em até 25 anos, conforme o bem vai se depreciando.
Com a depreciação acelerada, o abatimento das máquinas adquiridas em 2024 poderá ser feito em apenas duas etapas – 50% no primeiro ano e 50% no segundo.
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Um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado em julho do ano passado, mostrou que o maquinário usado pela indústria brasileira tem em média 14 anos de idade, sendo que 38% dos equipamentos estão próximos de ultrapassar, ou já ultrapassaram, o ciclo de vida ideal.
O governo estima que a medida vai gerar uma renúncia fiscal de R$ 1,7 bilhão em 2024, ou seja, deixa de arrecadar num primeiro momento, para arrecadar a longo prazo. Quanto ao valor de R$3,4 bilhões aprovado no PL, poderá ser ampliado por decreto, beneficiando mais empresas, desde que haja espaço no Orçamento.
*Com informações da Agência Câmara
