“Internet Brasil” prioriza chips para ensino fundamental e médio
Portaria interministerial foi alterada nesta quinta, 14, e específica beneficiários de chips na primeira fase do programa.
Passa a vigorar nesta quinta-feira, 14 e, com alterações, o Programa Internet Brasil, estabelecido entre os ministérios da Educação (MEC) e da Comunicação (MCom) pela portaria nº 5.193/2022. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
Com a mudança, a primeira fase priorizará os estudantes a partir do 3º ano do ensino fundamental até o ensino médio da rede pública do Amapá, Bahia, Maranhão, Pará e Rio Grande do Norte, para receber os chips e pacotes de dados gratuitos.
Na primeira portaria, não havia especificação sobre quais alunos seriam elegíveis para receberem o benefício do acesso gratuito à internet.
De forma geral, o Internet Brasil se destinava a alunos da educação básica da rede pública de ensino, cujas famílias estivessem vinculadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e demais cidadãos também cadastrados.
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Na época do estabelecimento da portaria, a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), em colaboração com o MCom, selecionou as empresas Dry Company do Brasil Tecnologia e Nuh! Digital como fornecedoras de pacotes de dados móveis para o programa.
As empresas ficaram responsáveis por oferecer redes 3G e 4G aos alunos em pacotes mensais de 5, 10, 20 ou 40 GB.
