domingo, febrero 5, 2023
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Brasil rumo ao 5G | Atratividade econômica é desafio para acabar com deserto digital, diz Secretário-Executivo do MCom, Vitor Menezes

Menezes abordou as prioridades do Ministério: acabar com o deserto digital e realizar o leilão do 5G. Ele também falou sobre o cabo submarino EllaLink e conectividade nas escolas.

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Recriado há pouco mais de um ano, o Ministério das Comunicações teve avanços em relação à implementação do 5G, manteve a instalação de Internet via satélite em locais remotos e facilitou o investimento privado. Agora, as prioridades são acabar com o deserto digital do Brasil e “colocar o leilão 5G na praça”, segundo Vitor Menezes, Secretário-Executivo do ministério.

Em entrevista à DPL News, Menezes explicou que um dos principais desafios para conectar toda a população é a falta de atratividade econômica em regiões mais remotas. “Muitos locais são de difícil acesso e demandam investimento alto. É por isso que nós estamos utilizando as políticas públicas para suprir essa deficiência”, afirmou.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que, em 2019, 55,6% dos domicílios da zona rural tinham acesso à Internet, enquanto o percentual era de 86,7% na área urbana. As regiões brasileiras com menos conectividade nas casas eram o Nordeste (74,3%) e o Norte (76%). A média nacional é de 82,7%.

Menezes explicou que a pasta pretende levar conectividade às quase 40 milhões de pessoas que ainda não têm acesso à Internet no Brasil por meio do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust), que nunca teve os recursos utilizados, e do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU V), que prevê a instalação de fibra óptica em 380 cidades e 2.151 localidades que ainda não possuem a infraestrutura.

O edital do 5G também conta com compromissos que obrigam as empresas ganhadoras do leilão a atender ou melhorar o acesso à Internet em localidades e estradas federais. Além disso, o documento prevê a instalação de fibra óptica na região Norte, por meio do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (PAIS). 

DPL News: Quais foram os principais avanços do Ministério das Comunicações até o momento? 

Vitor Menezes: O Ministério das Comunicações, que foi recriado há um ano, teve grandes avanços até agora. Nós aprimoramos as políticas públicas, especialmente para o 5G, em que trouxemos especificações sobre os compromissos de abrangência que o edital vai trazer.

Também acredito que é importante destacar o avanço do programa Wi-Fi Brasil, em que nós temos disponibilizado Internet via satélite para regiões remotas, onde a conectividade normalmente não chega. 

É um grande avanço o fato de termos aprimorado a política pública para permitir parcerias com a iniciativa privada. Porque o programa era somente voltado para o Governo, então entidades como Banco do Brasil, que agora é um parceiro, por exemplo, pode participar ativamente do programa.

Uma outra coisa é o avanço na política de debêntures incentivadas. Por meio dessa política, nós estamos atraindo novos investidores para infraestrutura de telecomunicações. Esses investidores são pessoas físicas, que podem investir no mercado de telecomunicações através das debêntures com isenção de Imposto de Renda, e, no caso de pessoa jurídica, há uma redução importante.

As prioridades do Ministério estão focadas na infraestrutura de conectividade do Brasil e no leilão do 5G, para levar Internet à população que ainda não tem e fazer com que o 5G seja uma realidade no país

DPL News: E quais são as prioridades daqui para frente?

Vitor Menezes: As prioridades do Ministério estão focadas na infraestrutura de conectividade do Brasil e no leilão do 5G, para levar Internet para aqueles aproximadamente 18% a 20% da população que ainda não tem e fazer com que o 5G seja uma realidade no Brasil. 

Para isso, estamos trazendo políticas públicas de maneira mais efetiva. Por exemplo, vamos passar a utilizar o Fust efetivamente, porque esses recursos existem, mas nunca foram utilizados. E acredito que esse fundo vai ser importante tanto para a educação, porque somos obrigados a aplicar, pelo menos, 18% do valor do fundo para a educação, e quanto para a parte rural.

Vamos correr com a implantação do 5G e com a infraestrutura de conectividade para fechar o gap digital no Brasil. Com isso, estaremos lançando as bases para uma inclusão digital robusta que vai levar os brasileiros à transformação digital

Também temos o PGMU, que vai levar a infraestrutura de conectividade especialmente para localidades, ou seja, aqueles distritos não sede nos municípios. Vamos utilizar os Termos de Ajustamento de Conduta, é uma política da Anatel, mas segue a orientação do Ministério. E o próprio edital do 5G, onde colocamos obrigações, por exemplo, de levar conectividade em 4G para cidades que ainda não tem.

Ou seja, vamos correr com a implantação do 5G que deve ocorrer, se tudo der certo, ainda esse ano, e com a infraestrutura de conectividade para fechar o gap digital no Brasil. Com isso, estaremos lançando as bases para uma inclusão digital robusta que vai levar os brasileiros à transformação digital.

DPL News: Quais desafios o Ministério enfrenta para levar a conectividade a todo o Brasil?

Vitor Menezes: Temos o desafio da atratividade econômica. Muitos locais são de difícil acesso e demandam investimento alto. É por isso que estamos utilizando as políticas públicas para suprir essa deficiência.

Outro desafio diz respeito à instalação da infraestrutura. Há um conjunto de normas a serem seguidas para que uma infraestrutura seja instalada, como a Lei das Antenas, regulamentada recentemente pela Presidência da República e pelo ministro, que facilita a instalação principalmente das torres. Então, dependemos muito que os municípios estabeleçam suas próprias legislações e facilitem a instalação dessa infraestrutura, porque ela vai levar o desenvolvimento para aquela região. E acredito que, agora, um dos grandes desafios é colocar o edital do 5G na praça.

DPL News: O Brasil tem indicado apoio ao modelo Open RAN, assim como os Estados Unidos e outros países. O que o governo vai fazer para impulsionar esse modelo?

Vitor Menezes: O Open RAN depende de várias frentes para que ele possa funcionar, o governo precisa dar apoio, a iniciativa privada e a academia, onde se faz pesquisa e desenvolvimento tecnológico, também. 

Na parte do governo, colocamos isso na política pública do 5G e a Anatel criou, em obediência, um Grupo de Trabalho que tem avançado bastante, discutindo de que maneira o Open RAN pode funcionar no Brasil.

Paralelamente a isso, também estamos estudando de que maneira podemos criar incentivos de financiamento ou de patrocínio por parte do governo, de pesquisa e desenvolvimento nessa área. Podem ser aplicados recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e incentivos da Lei da Informática. 

Outra coisa que o Governo também tem feito é parcerias com outros países, temos falado com nações da Europa, com os Estados Unidos, acerca do desenvolvimento conjunto desse tipo de tecnologia. 

Por outro lado, a iniciativa privada tem se movimentado nesse sentido e a academia no Brasil também. Acho que, em breve, nós já devemos começar a perceber alguns resultados.

DPL News: O senhor esteve em Portugal recentemente, durante a inauguração do cabo submarino EllaLink que liga o Brasil à Europa. Quais são os benefícios dessa interação com Portugal?

Vitor Menezes: O cabo submarino é um divisor de águas pra gente, com relação ao nosso relacionamento com a Europa. Não é apenas um cabo que liga o Brasil a Portugal, que vai transmitir dados, mas acredito que, através disso, vamos ter desenvolvimento e avanços em pesquisa e desenvolvimento por aqui. Até porque o cabo nasceu com essa finalidade de suportar as redes de pesquisa, tanto do Brasil, quanto de outros países que estão no Hemisfério Sul.

Também vai ser uma estrutura que vai dar um pouco mais de independência pro Brasil no que diz respeito ao escoamento de tráfego. Hoje o Brasil tem quinze cabos submarinos somente em Fortaleza, no Ceará, e nós não tínhamos nenhum cabo de dados que ligava o Brasil diretamente a Europa, esse é o primeiro. 

Quando você vai a Sines, em Portugal, onde está instalada a EllaLink, percebemos que é um polo de desenvolvimento tecnológico, onde tem um grande data center. O Brasil também tem grandes data centers, temos demandas por troca de tráfego, mas sabemos que é importante que esse mercado também se desenvolva mais do lado de cá. Ter um cabo submarino é impulsionador do desenvolvimento também do setor de data centers no Brasil. Sem contar a própria qualidade do cabo, que tem uma latência baixíssima, capacidade de transmissão muito alta e muito robusta.

Uma empresa que não tem ações em Bolsa no mercado brasileiro vai ter muita dificuldade de fornecer os equipamentos para a rede privativa

DPL News: Recentemente, o ministro Fábio Faria disse que empresas com sócios filiados a partidos políticos não poderão fornecer equipamentos à rede privativa da Administração Pública. Mas isso não apareceu em lugar nenhum até o momento. O ministério está trabalhando uma nova regulamentação?

Vitor Menezes: A Portaria 1.924, de 2021, fala que os “requisitos mínimos de segurança para a rede de que tratam o inciso oitavo do caput”, que é a rede privativa, “incluindo as funcionalidades de criptografia, obedecerão à regulamentação específica, devendo ser utilizados equipamentos projetados, desenvolvidos, fabricados ou fornecidos por empresas que observem padrões de segurança corporativa compatíveis com os exigidos no mercado acionário brasileiro”. Esse é o princípio de quais fabricantes podem fazer parte da rede privativa. 

Quando você fala em princípios que estão compatíveis com o nosso mercado acionário, você já está respondendo a todas as perguntas, porque você tira quem pode e quem não pode. 

Por exemplo, uma empresa que não tem ações em Bolsa no mercado brasileiro vai ter muita dificuldade [de fornecer os equipamentos para a rede privativa]. Porque ela não vai ter o padrão de governança compatível com o mercado acionário, até porque são muitas exigências e, normalmente, a maior parte [das exigências] só é seguida por empresas que têm ações na Bolsa. Com isso, você já provoca alguma seleção natural de alguns fabricantes.

DPL News: Um dos pontos de dúvida quanto ao edital do 5G era em relação à conectividade das escolas públicas. O TCU já informou que vai sugerir esse compromisso no relatório. Por que não foi colocada essa obrigação no edital?

Vitor Menezes: Nós estabelecemos, como eu falei no começo, uma série de outras obrigações que vão beneficiar as escolas. Imagina uma pequena localidade no Brasil com um centro comunitário de 700 pessoas. A gente está mandando colocar Internet nesse local, você acha que a Internet não vai chegar na escola? Não escrevemos a palavra “escola” no edital, mas as obrigações que dizem respeito às localidades vão beneficiar as escolas. Esse é o primeiro ponto. 

Segundo, o Fust já tem uma obrigação de cobertura em educação importante, também há ideias de se trabalhar com o PGMU para levar a conectividade às escolas. Então não colocamos no edital porque entendemos que existem outras medidas igualmente efetivas, que podem levar conectividade às escolas.

O Ministério das Comunicações está completamente comprometido em levar conectividade para as escolas do Brasil. Esse é um dos nossos pontos mais altos aqui de prioridade, mas a gente tem várias ferramentas para isso, que podem ser mais efetivas e até mesmo mais rápidas. 

O Fust, por exemplo, tem que ser aplicado naquele ano. O edital do 5G tem obrigações que vão até 2028. Quem escolhe os compromissos é a Anatel, mas eventualmente a Anatel não coloca tudo no primeiro ano. Então, é mais uma estratégia que a gente entendeu que pode ser mais efetiva se usar outras ferramentas.

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Editora, jornalista de temas digitais, de telecomunicações e tecnologia e correspondente da DPL News no Brasil e em português.

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