O ministro das Comunicações do Brasil, Fábio Faria, afirmou nesta segunda-feira, 21, que os fornecedores da rede privativa da Administração Pública não poderão ter ligações com partidos políticos.
“A rede privativa é aquilo que o governo considera sensível, é o que ele quer ter uma segurança maior. Dentro dessa rede de comunicação segura, a gente colocou uma série de parâmetros e observações que fazem com que algumas empresas não possam participar e, no restante do Brasil, a gente vai deixar para o livre comércio”, disse Faria em entrevista à GloboNews.
Em seguida, ele detalhou que as empresas com sócios “filiados a partidos políticos ou pertencentes a uma cadeia de comando político, sejam de qual país for, não vão poder fornecer equipamento” para a rede privativa do governo.
Apesar de não citar a China, a medida pode ser um empecilho para a Huawei, cujo CEO, Ren Zhengfei, faz parte do Partido Comunista Chinês (PCCh).
A fala do ministro pode indicar uma nova posição do governo já que, até o momento, o edital do 5G e a Portaria nº 1.924, que estabeleceu as diretrizes do documento, não trouxeram especificações que impeçam a Huawei de fornecer equipamentos para construção da rede da quinta geração no Brasil.
Essa possível restrição à empresa chinesa vai na contramão da decisão pela nuvem pública dos órgãos federais. A proposta vencedora do pregão foi apresentada pela Extreme Digital Solutions, que inclui os provedores AWS, Google e Huawei.
O site da companhia destaca que, com mais de 20 anos de presença no Brasil, ela é parceira confiável do país e “ajudou suas instituições públicas a se tornarem digitais, construindo sua primeira nuvem de governo eletrônico”.
Relação com o PCCh
Além disso, o portal esclarece qual é sua a relação com o governo chinês: “A lei chinesa afirma que as empresas chinesas e estrangeiras que operam na China devem criar comitês no PCCh. […] Nosso comitê não está envolvido em nenhuma decisão operacional ou comercial. Nosso fundador, Ren Zhengfei, é membro do PCCh, mas isso não afeta os negócios”.
A companhia também informa que “a lei chinesa não exige que a Huawei instale ‘backdoors’ nas redes ou equipamentos” e que nunca recebeu essa solicitação.
Os Estados Unidos já pressionaram o Brasil e outros países para impedirem a Huawei de fornecer equipamentos de 5G, com o pretexto de “segurança nacional” contra a suposta espionagem chinesa. O Reino Unido foi uma das nações que cedeu à pressão.
