Brasil | Debate técnico sobre 5G foi prejudicado por questões geopolíticas

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O 5G exige uma atenção especial em relação à segurança cibernética quando comparado com as gerações anteriores, segundo o coordenador do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Victor Hugo da Silva. Ele participou do painel “Cibersegurança: desafios, melhores práticas e lições aprendidas”, durante o evento promovido pelo Teletime e pela Huawei, nesta quarta-feira, 26.

O coordenador acredita nesta diferenciação porque a rede móvel da quinta geração aumenta a comunicação não só entre humanos, mas também entre máquinas nas fábricas, casas, na agricultura e até em cidades inteligentes. “Uma falha acaba sendo de nível alto ou altíssimo”, afirmou Silva.

Foi por essa razão que o GSI redigiu a Instrução Normativa nº 4 (IN nº 4) em 2020, que “dispõe sobre os requisitos mínimos de Segurança Cibernética que devem ser adotados no estabelecimento das redes 5G”. Para o coordenador, a preocupação quanto à cibersegurança no 5G é um movimento global.

“Outra coisa que aconteceu é que o debate técnico foi prejudicado por questões de outras naturezas”, disse, fazendo menção às discussões geopolíticas que envolveram a fornecedora de equipamentos Huawei.

“No Brasil, tentamos contornar tudo isso e manter o debate com foco técnico e isento. Pautamos a atuação do GSI em cima da lei que traz as competências dele, ou seja, regrar para órgãos e entidades do poder Executivo.” Isso significa que o Gabinete não tem a função de obrigar nem impedir que as operadoras de telecomunicações contratem determinadas empresas, pois ele edita normas para a administração pública federal.

Silva também mencionou que não há vedação a organizações na IN nº 4. “A única limitação da parte do GSI foi a questão do domínio dos equipamentos do mercado”, comentou. 

O artigo em questão diz que os órgãos e entidades da administração federal têm que contratar fornecedores distintos, de forma que uma mesma área geográfica possua pelo menos duas prestadoras utilizando equipamentos de fornecedores distintos.

De acordo com Silva, o objetivo era evitar falhas de modo comum e de causa comum, e o aprisionamento tecnológico. “Não se endereçou nenhum país específico como aconteceu em outros países; não se criou uma blacklist de fornecedores.”

Mesmo assim, essa instrução não entrou no edital do leilão do 5G, pois a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) entendeu que a medida tem a ver com competição e não deveria estar no âmbito da agência, explicou o coordenador.

Huawei

Marcelo Motta, diretor de Cibersegurança da Huawei, disse que a empresa também separa as ideologias dos fatos e que a segurança cibernética está na base do desenvolvimento dos produtos, desde o seu planejamento.

“Existem checkpoints no processo para conferir a segurança e, no final, uma verificação para saber se os requisitos foram cumpridos e se os produtos seguem as padronizações”, esclareceu Motta. Depois disso, os equipamentos ainda passam pelo teste de um laboratório independente.

Segundo o executivo, existe um esforço grande para garantir a segurança dos produtos devido a um processo de governança robusto, que vem sendo aprimorado ao longo de décadas, porque “essa é uma questão de prioridade máxima na empresa”.