“Aneel quer atrasar ainda mais regulação de postes” diz secretário de Comunicações

Abertura do evento Abrint Nacional 2024 chamou a atenção para provedores do Sul e política de postes que segue com regulação pendente por divergências de termos entre reguladoras

São Paulo.- Em conversa com jornalistas após a abertura do evento Abrint Nacional 2024 que ocorre nestes dias 12, 13 e 14 de junho, Hermano Telsius, secretário do Ministério das Comunicações, acusou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) de intencionalmente atrasar a regulamentação de postes para fazer valer “a imposição de abusos e pagamentos exorbitantes” às teles, conforme ressaltou em sua fala o presidente da Abrint, Mauricélio Júnior.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, revelou ter tido uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para tentar dar mais celeridade ao caso, uma vez que ambos possuem políticas públicas conjuntas voltadas às escolas públicas, para o fornecimento de energia elétrica e internet. A resolução, contudo, depende de um consenso entre as agências reguladoras Aneel e Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

“Enquanto ministros, fizemos o que pudemos que era criar a portaria e entregar a política pública para um problema histórico que é o compartilhamento de postes”, disse Juscelino Filho. O secretário Hermano Telsius comentou que a sinalização do ministro Silveira após a conversa, é de colaboração e igual preocupação pela resolução do embate.

Reconstrução do Sul e as promessas do Fust

A questão dos postes se emenda também com a reconstrução da infraestrutura no Rio Grande do Sul, que foi o foco do painel de abertura, ressaltando a atuação dos provedores regionais. “Somos a maior fornecedora de banda larga do país, essa situação nos provou isso”, declarou o presidente da InternetSul, Fábio Badra.

O Rio Grande do Sul ainda está está se reerguendo da tragédia climática que deixou 600 mil pessoas desconectadas, incluindo serviços essenciais, os quais foram mantidos pelos provedores regionais, reconhecidamente os mantenedores da comunicação e da conectividade para o serviços essenciais durante o salvamento das vítimas da enchente.

Para atender as petições das associações de provedores do estado, o Ministério das Comunicações enviou uma proposta que está em análise pela Casa Civil para liberação de recursos não reembolsáveis do Fust, com a sinalização de que haja uma resposta até a próxima semana, revelou Telsius.

A ideia do MCom é lançar editais de reconstrução das redes nas escolas para que, consequentemente, os pequenos provedores reconstruam suas redes, uma ação que ajudaria a solucionar duas questões de uma vez.

“As associações fizeram um cálculo para reconstrução das redes afetadas e chegaram a um valor de R$ 2 bilhões, refinamos isso e conseguimos chegar a R$1,6 bilhões”, disse Telsius. As regras determinam que para recursos não reembolsáveis sejam no máximo 50% do valor, o que seriam pouco mais de R$ 500 milhões pelo Fust.

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