O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou nesta quinta-feira, 3, novos valores de referência para serviços de atacado: Full Unbundling, Bitstream, aluguel de dutos e transporte de dados de alta capacidade. Os conselheiros determinaram que os preços devem ser definidos com base no modelo de custos top-down FAC-HCA sempre que possível.
Segundo o conselheiro relator Emmanoel Campelo, os grupos com poder de mercado significativo podem estabelecer preços excessivos, limitando a competição nos mercados de varejo. “Tais problemas competitivos requerem a imposição de assimetrias (“remédio”) para tornar as condições de atuação no mercado à jusante mais isonômica e, ao final, proporcionar aos consumidores mais opções de preços e de serviços”, diz a análise.
O modelo escolhido para definir os valores de referência foi o top-down FAC-HCA, que utiliza dados reais das operadoras, garantindo que as empresas não tenham prejuízo e que o preço seja próximo ao que ela cobraria de sua filial varejista, “o que se coaduna com o princípio da isonomia e não discriminação”.
Os valores aprovados devem ser reavaliados a cada dois anos.
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Full unbundling, Bitstream, aluguel de dutos e transporte de dados de alta capacidade
Full unbundling é o aluguel de pares de fios da rede de acesso da operadora para outras prestadoras, de acordo com o Teleco. Para esse caso, o valor de referência passou de R$ 15,40 para R$ 21,01 por mês por par metálico.
O Bitstream é a situação em que a operadora utiliza sua rede de pares metálicos para fornecer conexões de dados para outras prestadoras. Os preços variam de acordo com a velocidade:
| Velocidades | Valores de Referência (mês/ acesso) |
| 256 Kbps | R$ 8,88 |
| 512 Kbps | R$ 16,36 |
| 1024 Kbps | R$ 18,70 |
| 2048 Kbps | R$ 22,44 |
| 5 Mbps | R$ 31,79 |
| 8 Mbps | R$ 32,73 |
| 10 Mbps | R$ 33,66 |
Para dutos e subdutos, os valores dependem das companhias e foram reduzidos significativamente. No caso da Claro, por exemplo, o preço passou de R$ 254,48 para R$ 143,28.
| Prestadora | Valores de Referência |
| Algar | R$ 107,37 |
| Oi | R$ 74,77 |
| Claro | R$ 143,28 |
| Telefônica | R$ 83,82 |
O mercado relevante de atacado de transporte de dados em alta capacidade é comercializado apenas pela Claro, Ligga Telecom e Vivo, sendo que a Vivo comercializa o serviço apenas internamente. Os preços foram definidos para a Ligga e para as demais empresas com poder de mercado.
| Prestadoras | Valores de Referência Propostos | ||
| Nó Local | Nó Regional | Nó Nacional | |
| Ligga Telecom | R$ 0,76 | R$ 5,04 | R$ 6,75 |
| Demais PMS | R$ 1,91 | R$ 3,12 | R$ 4,19 |