Regulação Brasil | Partido Novo vai ao STF para anular acordos da Oi, Vivo e demais negociados no TCU DPL News Ago 2, 2024 Convergência Digital O Partido Novo apresentou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a criação,!-->!-->!-->…
Tecnologia Brasil | Redes sociais viram parceiras do STF em programa contra desinformação DPL News Jun 7, 2024 Teletime Representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram!-->!-->!-->…
Regulação Brasil | Taxa municipal: Pedido de vistas reforça divergência em ações de teles no Supremo DPL News Jun 6, 2024 Tele.Síntese Pedido de vistas formulado pelo ministro Alexandre de Moraes suspendeu nesta quarta-feira, 5, o!-->!-->!-->…
Regulação Brasil | Softwares espiões: STF determina que Tribunais de Contas compartilhem processos DPL News May 24, 2024 Tele.Síntese O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira, 23, uma determinação despachada pelo!-->!-->!-->…
Negócios Elon Musk entra em rol de investigados por milícias digitais Mayara Figueiredo Abr 8, 2024 Após ameaçar descumprir restrições impostas à rede social X, STF abre investigação de conduta do empresário por…
BRASIL Saiba quais direitos terão os motoristas de aplicativo Mayara Figueiredo Mar 5, 2024 Lula assina projeto de lei que regulamenta a categoria, mas ainda não se sabe como medida afeta caso avaliado pelo…
DPL NEWS Suprema Corte de Brasil niega vínculo laboral a trabajador de Rappi Mayara Figueiredo Feb 22, 2024 La Corte comenzará a juzgar este viernes si declara la repercusión general de un recurso extraordinario sobre el…
BRASIL STF volta a negar vínculo de emprego a trabalhador de aplicativo Mayara Figueiredo Feb 21, 2024 Suprema Corte começará a julgar se declara a repercussão geral de um recurso extraordinário sobre o tema nesta…
BRASIL Brasil | STF mantém regra que obriga TV paga a exibir canais de programação local de graça DPL News Feb 8, 2024 Valor Econômico O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a regra que prevê que prestadores de serviços!-->!-->!-->…
BRASIL Brasil | Presidente do STF defende na sede da Unesco uso regulado da inteligência artificial contra morosidade judicial DPL News Feb 6, 2024 Supremo Tribunal Federal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse!-->!-->!-->…