Após ameaçar descumprir restrições impostas à rede social X, STF abre investigação de conduta do empresário por obstrução à Justiça.
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O final de semana foi movimentado no lado brasileiro das redes sociais. No sábado, 6, Elon Musk, dono da rede social “X” (antigo Twitter) e autodeclarado como um “absolutista da liberdade de expressão”, ameaçou desbloquear perfis apontados por discurso de ódio e falas antidemocráticas. Na noite de ontem, 7, entrou em inquérito das milícias digitais, por imposição de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
Moraes também abriu investigação de conduta do dono da Starlink por obstrução à Justiça e incitação ao crime, além de reforçar a ordem de cumprimento de todas as determinações da Justiça brasileira, fixando multa de R$100 mil (cerca de US$ 19 mil) por cada perfil reaberto.
Esses perfis incluem aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como o blogueiro Allan dos Santos, foragido da Justiça Brasileira desde 2021, quando teve seus perfis bloqueados em todas as redes sociais. Recentemente ele provocou a decisão do STF abrindo uma conta na plataforma de conteúdo adulto, OnlyFans e a tendo suspensa pela Corte, pouco depois.
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Elon Musk compartilhou em seu perfil a declaração de uma das contas oficiais do X, a @GlobalAffairs, declarando não saber o motivo das restrições, quais postagens possam ter violado as leis brasileiras e diz não acreditar que tais ordem estejam de acordo com o Marco Civil da Internet:
“Não sabemos os motivos pelos quais essas ordens de bloqueio foram emitidas.
Não sabemos quais postagens supostamente violaram a lei.
Estamos proibidos de informar qual tribunal ou juiz emitiu a ordem, ou em qual contexto.
Estamos proibidos de informar quais contas foram afetadas.
Somos ameaçados com multas diárias se não cumprirmos a ordem.
Não acreditamos que tais ordens estejam de acordo com o Marco Civil da Internet ou com a Constituição Federal do Brasil e contestaremos legalmente as ordens no que for possível.
O povo brasileiro, independentemente de suas crenças políticas, têm direito à liberdade de expressão, ao devido processo legal e à transparência por parte de suas próprias autoridades.”
Em sua decisão, Moraes justificou a medida ao concluir que a rede foi utilizada criminosa intencionalmente, no que diz respeito aos fatos investigados nos inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos.
Ele também mencionou a conexão do caso com investigações sobre a atuação de diretores do Google e do Telegram no Brasil, supostamente contra projetos de lei sobre Fake News e envolvidos em tentativas de golpe de Estado.
O Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, também se manifestou em seu perfil no X defendendo a soberania nacional e a regulamentação das plataformas digitais.
O caso não só gerou apenas manifestações sérias como também críticas com um pouco de humor que ligam Elon Musk a Bolsonaro e Donald Trump:
