Senado Federal

Audiência no Senado destaca urgência regulatória e potencial do Brasil como hub global de data centers. Anatel…

Agência SenadoA Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa projeto que coíbe fraudes em plataformas…

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 18, o Projeto de Lei (PL 4.932/2024), que proíbe o uso de celulares…

Após extensivos debates, reivindicações de setores e diversas modificações no texto da reforma tributária…

La Comisión de Asuntos Económicos (CAE) del Senado Federal de Brasil aprobó este martes 10 de diciembre el…

Foi aprovado, nesta terça-feira, 10, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o Projeto de…

O Projeto de Lei 2.338/2023, de inteligência artificial, foi finalmente aprovado na noite desta terça-feira, 10,…

A última audiência pública antes da apresentação do relatório e da votação pelo Senado Federal, foi realizada pela…

Comissão no Senado solicitou informações de como o imposto será proposto.

A alíquota de referência do novo IVA para o setor no cashback é de ínfimo 0,1%, porém o mecanismo será benéfico aos…