martes, septiembre 20, 2022
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Segurança cibernética deve ser prioridade da UIT, defende Anatel

O Conselho Diretor da Anatel aprovou as propostas brasileiras para a Conferência de Plenipotenciários 2022 da UIT, onde serão definidos os planos estratégicos e financeiros do próximo ciclo.

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O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou as propostas brasileiras que serão levadas para a Conferência de Plenipotenciários 2022 (PP-22), da União Internacional de Telecomunicações (UIT). Os conselheiros também votaram por incluir segurança cibernética no Plano Estratégico da UIT.

As reuniões serão entre os dias 26 de setembro e 14 de outubro em Bucareste, na Romênia, e “vai eleger os cinco oficiais eleitos, os países membros do Conselho, aprovar o plano estratégico e financeiro da UIT para o próximo ciclo, estabelecer os temas a serem estudados e trabalhados pela UIT nos próximos anos, dentre outras decisões de curto, médio e longo alcance”, segundo o voto do presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

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O documento endereça as propostas brasileiras, que foram discutidas com os países da Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel), a inclusão do tema de segurança cibernética no Plano Estratégico da UIT e as intenções de voto do Brasil nas eleições da União.

Segurança cibernética

Os conselheiros da Anatel aprovaram o posicionamento do Brasil pela inclusão da Segurança Cibernética como uma das prioridades temáticas do Plano Estratégico da UIT para o próximo quadriênio, de 2024 a 2027. Ou, no mínimo, seu destaque prioritário sob outro formato.

Para o Brasil, esse desfecho é importante porque “o organismo (UIT) é, dentre os foros e agências internacionais, aquele no qual o País se encontra melhor inserido para fazer avançar sua agenda e obter suporte para suas necessidades de desenvolvimento quanto ao tema, observado o mandato da UIT nessa seara”.

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Propostas brasileiras

O Brasil propôs 18 alterações nas resoluções da UIT, mas três delas não tiveram apoio suficiente para se transformarem em propostas interamericanas.

As propostas aceitas incluem uma série de simplificações nas resoluções da UIT, além de buscar fortalecer o papel dos Escritórios Regionais, esclarecer que há diversos modelos de negócio e regulação para atender às áreas desatendidas, incluindo prestadoras de pequeno porte, redes comunitárias, entre outras.

Ainda recomendam destacar o papel transformador da banda larga e reconhecer que pagar pelos serviços é uma das maiores barreiras para a adoção de conectividade para grupos vulneráveis.

A sugestão de uma nova resolução sobre redes desagregadas foi apoiada pelo Paraguai e será apresentada como uma proposta multipaíses.

As outras duas propostas do Brasil – sobre reforçar o papel da UIT na construção de confiança e segurança na utilização das tecnologias de informação e comunicação e sobre reforçar o papel da UIT na transparência e nas medidas de criação de confiança nas atividades do espaço – serão conduzidas como propostas individuais.

Intenções de voto do brasil nas eleições UIT PP-22

Por fim, o Conselho Diretor aprovou as intenções de voto do Brasil para eleger uma série de postos, como Secretário-Geral, Vice Secretário-Geral, Diretor do Bureau de Radiocomunicações, 48 Estados membros do Conselho da UIT, entre outros, mas as posições não estão públicas.

O documento também deixa claro que as negociações pela troca de apoios mútuos podem continuar até o momento das eleições.

Mirella Cordeiro
Mirella Cordeiro
Editora, periodista de temas digitales, telecomunicaciones y tecnología y corresponsal de DPL News en Brasil y lengua portuguesa. Editor, jornalista digital, de telecomunicações e tecnologia e correspondente do DPL News no Brasil e em português.

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