Depois que as operadoras Claro, TIM e Vivo seguraram parte do pagamento e pediram devolução de R$ 1,7 bilhão pago pela Oi Móvel, o clima esquentou entre as empresas.
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que as compradoras depositem R$ 1,5 bilhão – referente ao que havia ficado retido na compra – em até 48 horas, informou a Oi nesta terça-feira, 4. A decisão atende ao pedido da empresa, que apontou um suposto descumprimento contratual por parte de Claro, TIM e Vivo.
Segundo comunicado da Oi, o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro definiu que as operadoras depositem o montante “em conta vinculada ao processo de recuperação judicial, onde ficará acautelado até decisão do Juízo Arbitral, sob pena de multa no valor equivalente a 10% do montante a ser depositado”.
A Vivo deve repassar R$ 515.565.143,11, a Claro é responsável por R$ 342.705.888,62 e a TIM, R$ 669.530.680,03.
O comunicado também informa que o Juízo definiu a instauração imediata de processo de mediação para resolver o impasse entre as empresas no prazo de até 60 dias.
Sobre o pedido de arbitragem à B3, a Oi diz que recebeu comunicação enviada por Claro, TIM e Vivo, mas que ainda não foi notificada diretamente pela Câmara de Arbitragem do Mercado. E se defendeu dizendo que não houve descumprimento do Contrato de Compra e Venda de sua parte.
Relacionado: Claro, TIM e Vivo pedem arbitragem da B3 por desacordo com a Oi
Claro, TIM e Vivo
As compradoras emitiram comunicados ao mercado nesta terça-feira informando que ainda não foram notificadas formalmente.
A Claro já revelou que discorda da liminar e que, assim que for intimada, tomará as providências cabíveis para a reversão da decisão. A TIM também irá recorrer. Já a Vivo foi mais discreta ao informar somente que “adotará todas as providências necessárias e cabíveis para assegurar seus direitos”.