viernes, diciembre 2, 2022
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Entregadores e plataformas pedem um regulamento de trabalho inovador e flexível

Vicente Roqueñí, da DiDi, e Saúl Gómez, porta-voz da Ni Un Repartidor Menos, destacaram a necessidade de uma nova abordagem regulatória que permita preservar os benefícios desta atividade econômica para distribuidores e motoristas.

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Diante das tentativas de regular o trabalho realizado por meio de aplicativos como DiDi, Uber ou Rappi, plataformas digitais e entregadores concordam que é necessária uma regulamentação inovadora para preservar a flexibilidade e a independência e, ao mesmo tempo, garantir a proteção dos direitos daqueles que se conectam a esses aplicativos para gerar renda.

Durante o Fórum sobre Plataformas Digitais e Segurança Social do Futuro (Pladiss), organizado pela UNAM, Vicente Roqueñí, diretor Sênior de Assuntos Governamentais e Políticas Públicas da DiDi para a América Latina de Língua Espanhola, e Saúl Gómez, porta-voz de Ni Un Repartidor Menos, pediram uma nova abordagem regulatória alinhada com o modelo de negócios disruptivo das plataformas colaborativas.

Roqueñí explicou que esse setor da economia rompeu com o paradigma trabalhista tradicional, já que entregadores e motoristas estão vinculados aos aplicativos de forma autônoma; eles escolhem seus horários, o tempo que dedicam a essa atividade e são donos de suas decisões, o que lhes permite maximizar a geração de renda.

As plataformas digitais estão modernizando a economia, portanto, os marcos regulatórios também precisam evoluir. “Não podemos pensar que vamos encontrar uma solução aplicando leis antigas às realidades sociais atuais”, já que aplicar uma regulamentação rígida e tradicional a este setor pode gerar efeitos negativos, alertou.

O gestor comentou que em Genebra, na Suíça, o Tribunal emitiu uma decisão que obriga as plataformas de entrega o domicílio a contratar os seus distribuidores em regime convencional, o que fez com que quase 80% dos colaboradores abandonassem a UberEats e cerca de dois terços dos distribuidores perderam esta receita alternativa.

Há poucos dias, a Organização Internacional do Trabalho concluiu sua reunião para tratar da questão trabalhista vinculada às plataformas digitais. Não houve acordo sobre como avançar em conjunto, o que mostra a necessidade de realizar uma análise exaustiva e modernizar a regulamentação, destacou Vicente Roqueñí.

Saúl Gómez concordou que é inconveniente olhar para este novo esquema de negócios, típico da economia digital, a partir de uma abordagem tradicional. “Você não pode enquadrar em um quadrado, como é a regulamentação trabalhista tradicional, um círculo, como é esse novo modelo de negócios“.

“A legislação a vapor pode ter consequências desastrosas para todos”, disse o porta-voz da Not One Distributor Less. E acrescentou que é fundamental avançar no debate, mas ouvindo as necessidades e inquietações de quem se conecta às plataformas digitais.

Gómez considerou que as autoridades, especialmente na Cidade do México, não atenderam às demandas e preocupações dos entregadores, especialmente em termos de segurança em caso de incidentes rodoviários. Pelo contrário, disse, foram aprovados impostos adicionais que reduzem a renda dessas pessoas.

O porta-voz da entidade destacou que é preciso encontrar formas de garantir que a população tenha acesso a essa alternativa de renda com segurança, e que a utilize como meio para melhorar suas condições de vida e até mesmo promover seus projetos de longo prazo. Muitos entregadores, por exemplo, dedicam-se a esta atividade de forma temporária para obter recursos econômicos que lhes permitam completar a carreira universitária, destacou.

Mónica Gónzalez Contró, diretora do Instituto de Pesquisas Jurídicas da UNAM, também destacou que existem atualmente novas realidades trabalhistas que exigem uma abordagem coletiva e inovadora. “A realidade está indo mais rápido do que a possibilidade que os órgãos legais têm de regular essas realidades emergentes“, disse.

Em matéria de proteção social, a diretora disse que abordar esses novos modelos é um desafio que deve ser enfrentado em conjunto, com uma análise aprofundada e escutando todas as partes envolvidas, com vistas à proteção de direitos e também ao incentivo para que a economia colaborativa continue crescendo.

Por isso, o fórum busca contribuir para gerar esse diálogo no México, levando em conta os projetos regulatórios sobre a questão trabalhista que foram realizados em outros países para conhecer o que funcionou e o que mostrou consequências adversas.

Violeta Contreras García
Violeta Contreras García
Violeta Contreras es editora de contenidos multimedia especializada en telecomunicaciones de Iberoamérica

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