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Regulação
Brasil | Cobrar plataformas por uso de redes de telecom gera riscos, afirma Abrint
Teletime A tomada de subsídios da Anatel sobre os deveres dos grandes usuários de redes – notadamente!-->!-->!-->…
Justiça barra corte de cabos em postes pela Neoenergia no Distrito Federal
Uma associação de provedores internet de Brasília, a Aspro, obteve uma cautelar na Justiça do Distrito Federal que!-->…
MCom vai coordenar análise conjunta sobre serviço móvel no Maranhão
Em reunião convocada pelo ministro das Comunicações, deputados estaduais e representantes das operadoras e da…
Brasil | Câmara cria comissão especial para atualizar normas brasileiras aos serviços digitais
Teletime Ato assinado pelo deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) nesta terça-feira, 11, criou uma Comissão!-->!-->!-->…
MCom em Genebra: regulação do setor de Radiocomunicações
Relatórios produzidos nos encontros fomentam as discussões que ocorrem durante a Conferência Mundial de…
Empresa viola LGPD ao vender contatos de WhatsApp e é multada pela ANPD
Telekall Infoservice é a primeira a ser penalizada pela Lei Geral de Proteção de Dados, sob multa de R$14,4 mil
A nova rede social Threads respeita a LGPD? Órgãos reguladores avaliam
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) informa que, por meio da Coordenação-Geral de Tecnologia e!-->…
Brasil | É inevitável regular plataformas digitais, diz Luís Roberto Barroso, do STF
AbranetA regulação das plataformas digitais é inevitável e não se trata de vontade, mas, sim, de um imperativo dos!-->…
ANPD discute PL sobre regulação de IA e divulga análise preliminar
Webinar reuniu autoridades e membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNDP) para falar sobre aspectos do…
Anatel discute regulação e conectividade em encontro com autoridades lusófonas
Intercâmbio aconteceu no Timor Leste e contou com a participação de representantes de Comunicação de todos os…