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Regulação
Brasil | Entidades desmentem Haddad e sustentam empregar mais de 9 milhões com carteira assinada
Convergência Digital A reação à Medida Provisória - ainda não publicada- anunciada nesta quinta-feira,!-->!-->!-->…
Brasil | Medida provisória limita a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia
Agência Câmara de Notícias Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (29) a Medida Provisória!-->!-->!-->…
Por desistências, Anatel revoga parcialmente leilão de 2015
TCU será notificado da decisão e não haverá novo chamamento público.
Brasil | Ministério da Fazenda anuncia Medida Provisória para derrubar desoneração da folha
Abranet A desoneração integral da folha de pagamentos, que foi prorrogada pelo Congresso Nacional até 2027,!-->!-->!-->…
Brasil | Prazos processuais do Tribunal Administrativo são retomados
Conselho Administrativo de Defesa Econômica Nesta quarta-feira (27/12), Diogo Thomson de Andrade tomou posse!-->!-->!-->…
Brasil | Anatel recebe contribuições para alterar o Regulamento do Processo Eletrônico
Agência Nacional de TelecomunicaçõesA Agência Nacional de Telecomunicações recebe contribuições para a Consulta!-->…
Brasil | Deputados aprovaram regulamentação das apostas esportivas online
Agência Câmara de Notícias m 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas!-->!-->!-->…
Brasil | Ariadne Fonseca assume diretoria no Serpro: um marco para a liderança feminina
Serpro Em um momento histórico para o Serpro, Ariadne Fonseca foi nomeada como a nova diretora de!-->!-->!-->…
Quais são as implicações da renúncia da Winity à faixa de 700 MHz?
Edital do 5G prevê direito à renúncia de frequência adquirida e também penalidades em caso de descumprimento das…
Lula decreta Política Nacional de Cibersegurança e cria Comitê
Comitê Nacional de Cibersegurança terá membros dos ministérios, do CGI.br e da Anatel.