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Regulação
Brasil | 35 entidades enviam ofício e nota técnica ao presidente do Congresso nos quais pedem a devolução da MP sobre a reoneração da folha
ABES A ABES e mais 34 entidades enviaram ofício ao presidente do Congresso Nacional, o senador Rodrigo Pacheco,…
Brasil | Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco
Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (9) que deve decidir ainda em…
8 de janeiro reforça debate sobre regulação de big techs
Um ano após o atentado à sede dos três poderes, autoridades e agentes ligados ao governo defendem aprovação de…
Brasil | TSE discute regulação da Inteligência Artificial nas eleições nos dias 23, 24 e 25 de janeiro
Convergência Digital O Tribunal Superior Eleitoral divulgou na quinta-feira (4/1) uma minuta de resolução para…
Brasil | MCom lança guia para auxiliar a participação em edital de seleção de rádios comunitárias
Ministério das Comunicações O Ministério das Comunicações (MCom) lançou nesta quinta-feira (4/01) um guia para…
Brasil arrecadará mais impostos com lei de apostas online
Objetivo é contribuir com meta de déficit zero da Lei de Diretrizes Orçamentárias e proporcionar maior clareza nos…
Lei Orçamentária 2024 é sancionada com vetos e beneficia PAC
Novo cenário orçamentário isenta Programa de Aceleração do Crescimento de déficit primário zero.
Brasil | Anatel divulga balanço de ações da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação
Agência Nacional de Telecomunicações Superintendência de Outorgas e Recursos à Prestação (SOR) divulgou o …
Brasil | Ministério das Comunicações encerra a transmissão analógica de TV em 2.933 cidades
Ministério das Comunicações A segunda etapa do processo de digitalização do sinal de televisão no Brasil foi…
Uso de câmeras pela polícia de São Paulo segue suspenso pelo STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu não intervir na suspensão…