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Acordo de assinatura digital entre o Mercosul vai para promulgação
O Senado aprovou o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, por meio do!-->…
Brasil | Vicente Aquino poderá negar integrantes do Gape de votar
Tele.Síntese O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) ganhou um novo!-->!-->!-->…
Brasil | Belém sanciona lei que obriga operadoras e concessionária de energia a limparem postes
Teletime A prefeitura de Belém sancionou nesta terça-feira, 2, o projeto aprovado na Câmara Municipal que!-->!-->!-->…
Brasil | Direito Digital no Código Civil: Comissão de juristas aprova relatório prévio
Tele.Síntese A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, no Senado Federal, aprovou!-->!-->!-->…
Brasil | Anatel aprova envio do processo da concessão da Claro à Câmara de Conciliação da AGU
Tele.Síntese A Anatel aprovou o envio do processo a respeito da migração da concessão de telefonia fixa de!-->!-->!-->…
Brasil | Atualização da Lei de TICs entra em urgência, mas com obstáculos
Tele.Síntese O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, o regime de urgência ao Projeto!-->!-->!-->…
Brasil | TCU arquiva processo contra Anatel sobre bens reversíveis
Tele.Síntese O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu-se nesta quarta-feira, 27, e decidiu!-->!-->!-->…
Brasil | Projeto prorroga para 2049 benefícios à indústria de semicondutores e eletrônicos
Agência Câmara de Notícias O Projeto de Lei 719/24 prorroga para 2049 a vigência dos benefícios do Programa de!-->!-->!-->…
Operadoras menores têm melhores índices de satisfação do consumidor do que as maiores
Relatório referente a 2023, levantado pela Superintendência de Relacionamento com o Consumidor da Anatel, revelou…
Deputado propõe veto ao fair share por força de lei
Projeto de Lei pode “atravessar” discussões em andamento e possíveis conciliações em momento que embate se abranda,…