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Regulação
Brasil | ANACOM e ANATEL se reuniram em Brasília para debater políticas de inovação regulatória
Anacom Decorreu a 2 e 3 de abril de 2024, em Brasília (Brasil), a 19.ª reunião da Comissão de Coordenação!-->!-->!-->…
Governo paralisa Conselho de Proteção de Dados e enfraquece ANPD
Convergência Digital A falta de estrutura adequada ao tamanho da tarefa representa a maior dificuldade para a!-->!-->!-->…
Brasil | Acordo Oi/TCU será validado pela Anatel até dia 15
Teletime O conselheiro da Anatel Alexandre Freire, que relata o processo referente a uma eventual intervenção!-->!-->!-->…
Acordo de assinatura digital entre o Mercosul vai para promulgação
O Senado aprovou o Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, por meio do!-->…
Brasil | Vicente Aquino poderá negar integrantes do Gape de votar
Tele.Síntese O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) ganhou um novo!-->!-->!-->…
Brasil | Belém sanciona lei que obriga operadoras e concessionária de energia a limparem postes
Teletime A prefeitura de Belém sancionou nesta terça-feira, 2, o projeto aprovado na Câmara Municipal que!-->!-->!-->…
Brasil | Direito Digital no Código Civil: Comissão de juristas aprova relatório prévio
Tele.Síntese A comissão de juristas responsável pela atualização do Código Civil, no Senado Federal, aprovou!-->!-->!-->…
Brasil | Anatel aprova envio do processo da concessão da Claro à Câmara de Conciliação da AGU
Tele.Síntese A Anatel aprovou o envio do processo a respeito da migração da concessão de telefonia fixa de!-->!-->!-->…
Brasil | Atualização da Lei de TICs entra em urgência, mas com obstáculos
Tele.Síntese O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 28, o regime de urgência ao Projeto!-->!-->!-->…
Brasil | TCU arquiva processo contra Anatel sobre bens reversíveis
Tele.Síntese O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) reuniu-se nesta quarta-feira, 27, e decidiu!-->!-->!-->…