Anatel aprova condições para contrato de RAN sharing entre TIM e Telefônica
Com a revogação de contrato temporário após venda dos ativos da Oi Móvel, houve necessidade de retomar o contrato original, com ressalvas.
O Conselho Diretor da Anatel, aprovou unânime, em reunião do Conselho Diretor, nesta quinta, 25, contrato de RAN sharing entre TIM e Telefônica na faixa de 2,5 GHz. A proposta de relatoria do ex-conselheiro Moisés Moreira, visa garantir o serviço móvel pessoal (SMP) em 349 municípios para cumprimento de obrigações assumidas pelas operadoras no leilão 4G.
O contrato original previa atendimento de 32 municípios específicos para esse compartilhamento de rede e outros 349 municípios que seriam selecionados oportunamente. Com a venda dos ativos da Oi Móvel, que também fazia parte do acordo, foi necessária a suspensão deste contrato e a celebração de outro, em caráter temporário.
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“O contrato temporário previa o compartilhamento de todos os elementos que compunham a rede da Oi Móvel e, com a rescisão desse contrato temporário, tornou-se necessária a retomada do contrato de RAN sharing original com as adequações necessárias”, explicou o conselheiro Vicente Aquino que assumiu a relatoria do processo.
O processo passou por um longo processo de vistas e, diante da necessidade de retomada do contrato original, o Conselho Diretor decidiu por aprová-lo com as condições de que as operadoras forneçam mais informações quanto ao funcionamento do acordo e possam assegurar um ambiente concorrencial justo.
O novo contrato passa agora agora a atender somente os 349 municípios que já eram objetos de anuência prévia da Anatel.
