jueves, septiembre 29, 2022
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Brasil | Anatel e Ancine assinam acordo para avaliar bloqueio administrativo de streaming pirata

Teletime – Bruno do Amaral

Anatel e Ancine formalizaram um acordo de cooperação técnica para estudar a possibilidade de bloqueio em nível administrativo para combate à pirataria via streaming. Isso permitiria impedir a distribuição ilegal de conteúdo de forma mais ágil e contundente, sem a necessidade de ordens judiciais. O anúncio foi feito durante o painel das agências reguladoras no Pay-TV Forum, evento organizado por TELA VIVA e TELETIME nesta quarta-feira, 3, em São Paulo.

Segundo o conselheiro Moisés Moreira, a proposta do bloqueio administrativo já está sendo discutida dentro da Anatel e é um direcionamento do conselho diretor, mas ainda depende de uma consolidação de entendimentos jurídicos. Uma vez construído esse entendimento, terá um encaminhamento relativamente rápido. “Estamos formalizando o acordo de cooperação técnica, que já foi aprovado na diretoria da Ancine, está agora na área técnica da Anatel e vai subir ao Conselho Diretor, onde com certeza será aprovado também”, destacou ele.

O conselheiro destaca que a Anatel conta com mecanismos para impedir a distribuição ilegal, mas logicamente a agência audiovisual é quem pode ingerir sobre conteúdo. “Então temos que juntar as áreas técnicas e ver quais são as ferramentas de coerção da Ancine para construir um modelo e validá-lo. É neste processo que estamos”, destacou ele em conversa com a imprensa.

Leia mais: https://teletime.com.br/03/08/2022/anatel-e-ancine-assinam-acordo-para-avaliar-bloqueio-administrativo-de-streaming-pirata/

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