Belo Horizonte se prepara para a chegada do 5G
Belo Horizonte deu mais um passo em direção a sua nova Lei das Antenas. A Comissão de Legislação e Justiça, da Câmara Municipal da capital mineira, aprovou recentemente o projeto de lei que moderniza a legislação. Para a Conexis Brasil Digital, o texto permite um licenciamento mais ágil.
O Projeto de Lei 169/2021 ainda vai passar pelas comissões de Meio Ambiente, de Educação, Ciência e Tecnologia, e de Administração Pública. Na sequência, ele volta ao plenário.
A medida permite a instalação de antenas em postes, torres, mobiliário urbano, fachadas ou cobertura de edificação, desde que com licença do Poder Executivo. Nos casos de instalação em fachadas, quando os equipamentos tiverem volume menor que um metro cúbico, fica sujeita a licenciamento simplificado.
A atualização da lei é importante para a implementação do 5G no país, que vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G para funcionar de forma satisfatória. Além disso, um dos compromissos do leilão do 5G determina a ativação da tecnologia até meados deste ano em todas as capitais brasileiras.
Se a legislação for aprovada, Belo Horizonte se juntará às 12 capitais que já estão preparadas para receber a tecnologia de quinta geração: Brasília, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, Natal, Palmas, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Aracaju e Boa Vista.